Não à privatização da Eletrobrás

Eliseu Auth

Estamos sendo surpreendidos com uma apressada privatização da Eletrobrás, empresa pública com o monopólio da energia elétrica no país. Quem defende isso diz que a energia ficará mais barata e a gestão privada atrairá investimentos e poder de expansão. Os contrários discordam e aduzem que a Nação abrirá mão de parte da soberania energética sem barateá-la, na perspectiva do lucro. Por fim, o projeto vem recheado de obrigações que custarão caro à União e cairão no colo do consumidor, encarecendo as tarifas.

O Estado não precisa e nem deve ser dono dos meios de produção e nem das empresas que buscam lucro nos diversos setores da economia. A iniciativa privada e o capital privado precisam campo livre para viver e sobreviver, aferir lucros, gerar riquezas, garantir investimentos, trabalho e emprego na macro-engrenagem da economia nacional. Mas, os setores estratégicos que garantem a soberania nacional precisam ficar sob o controle do Estado. O setor energético é um desses setores estratégicos, assim como sistema financeiro, comunicação, segurança e outros.

Nem todas as empresas públicas precisam ser privatizadas. E umas não devem ser. Há empresas sólidas e bem dirigidas que resistem. Passam por governos, geram empregos, renda e divisas aos cofres públicos. Fico no Paraná e não tem como não lembrar a nossa Copel (Companhia Paranaense de Energia elétrica) que já quiseram privatizar e não conseguiram. Como ela, temos a Sanepar que também já quiseram privatizar. Ambas, exemplos de eficiência. E já tivemos o Banestado que competia com os bancos privados e auxiliava os governantes para garantir políticas públicas de subsídios aos pequenos agricultores e empresários deste Estado. São exemplos que também devemos a bons governadores que souberam honrar essas empresas públicas com gestões técnicas e sem politicagem. Por dever, até por homenagem aos que são da minha história, cito Ney Braga, Paulo Pimentel, Jayme Cannet Jr., Parigot de Souza, José Richa, Álvaro Dias, Roberto Requião e junto a eles o atual governador Ratinho Júnior. Nem sempre a sanha privatizadora faz bem. Se eu votasse, diria não à privatização da Eletrobrás.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).