PICO PARANÁ
O Ministério Público do Paraná (MPPR) manifestou-se formalmente nesta quinta-feira (15) pela ocorrência do crime de omissão de socorro no caso do jovem que ficou cinco dias desaparecido após se perder na trilha de retorno do Pico Paraná, localizado entre os municípios de Campina Grande do Sul e Antonina, na Região Metropolitana de Curitiba. A posição do MP diverge da conclusão inicial da Polícia Civil do Paraná (PCPR), que havia arquivado o inquérito por não identificar infração penal.
Segundo o MPPR, a conduta da jovem que acompanhava a vítima, identificada como Thayane Smith, de 19 anos, pode ser enquadrada como omissão de socorro, prevista no artigo 135 do Código Penal. Conforme a análise da 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, Thayane teria deixado o jovem Roberto Farias Tomaz, de 19 anos, para trás durante a trilha de retorno no dia 1º de janeiro de 2026, mesmo após perceber que ele apresentava sinais de debilidade física e risco iminente.
De acordo com o MP, a jovem “permanenceu sem a intenção de auxiliar nas buscas, demonstrando interesse apenas em seu próprio bem-estar físico”, mesmo após ter sido alertada sobre os riscos por outros montanhistas e após constatar que a vítima apresentava vômitos, dificuldade para caminhar e enfrentava condições adversas como frio, chuva e neblina ao longo do trajeto.
A manifestação do Ministério Público foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal, e o órgão propôs a realização de uma transação penal como forma de resolução do caso. Entre as medidas sugeridas estão pagamento de indenização equivalente a três salários mínimos (cerca de R$ 4.863,00) a Roberto, em razão dos danos materiais e morais, e uma prestação pecuniária de R$ 8.105,00, destinada ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, que realizou as buscas contínuas ao longo de cinco dias. Além disso, foi proposta a prestação de serviços comunitários por três meses, cinco horas semanais, junto à corporação que atuou no resgate.
O crime de omissão de socorro consiste em deixar de prestar assistência ou de acionar a autoridade pública quando é possível fazê-lo sem risco pessoal, especialmente em situações de grave perigo ou quando a pessoa se encontra desamparada, inválida ou ferida. A pena máxima prevista é de seis meses de detenção.
O caso ganhou ampla repercussão no início de janeiro, após Roberto ficar desaparecido desde o dia 1º de janeiro e só ser localizado no dia 5 de janeiro de 2026, em uma fazenda na localidade de Cacatu, em Antonina. Segundo relatos oficiais e reportagens, ele percorreu mais de 20 quilômetros sozinho pela mata fechada até alcançar abrigo e pedir ajuda à família.
A divergência entre as conclusões da Polícia Civil e do Ministério Público em relação à ocorrência de omissão de socorro coloca em evidência o debate sobre responsabilidade e dever de assistência em situações de risco, especialmente em ambientes de aventura e trilha, em que um dos participantes fica em condição de vulnerabilidade.
