Umuarama
Os registros no último domingo (11) de quatro mortes na rodovia PR-485, entre Casa Branca e Alto Paraíso, gerou comoção e também questionamentos a respeito das condições das rodovias da região. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), está investindo mais de R$ 2 bilhões em obras e serviços de conservação rodoviária em todo o Estado. Mas este valor teria um acréscimo de R$ 1 bilhão se fossem destravadas todas as licitações do órgão que são objeto de medidas judiciais.
Entre as reclamações dos motoristas que trafegam pelas rodovias da região, estão os buracos e deformidades nas pistas, como a quantidade e altura do mato, principalmente na PR-323, PR 485 e PR-482. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) informa que os três trechos citados estão incluídos no Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas (PERC II). Porém, as ações judiciais movidas por concorrentes impedem a execução dos serviços.
Segundo assessoria do DER, as PRs 323 (perímetro urbano de Umuarama) e 482 (entre Umuarama e Maria Helena) integram o lote 10 do subprograma Conservação e Recuperação Descontínua com Melhoria do Estado do Pavimento (CREMEP), que incluem tapa-buracos, porém ação judicial impede os serviços. Já para o trecho da PR-485, entre Alto Paraíso e Casa Branca, faz parte do lote 14 do subprograma de Conservação de Pavimento (COP) e ainda não foi emitida a ordem de serviço, pois um dos participantes da licitação recorreu à Justiça.
A judicialização das licitações por participantes afeta também o subprograma de conservação da faixa de domínio. No momento, os 11,5 mil quilômetros da malha paranaense estão sem serviços rotineiros, como roçada e limpeza de bueiros, sarjetas e valetas. Nestes casos, o DER-PR aguarda o desfecho do processo judicial para início dos trabalhos.
Ainda segundo nota do DER, a judicialização das licitações por participantes afeta também o subprograma de conservação da faixa de domínio. No momento, os 11,5 mil quilômetros da malha paranaense estão sem serviços rotineiros, como roçada e limpeza de bueiros, sarjetas e valetas. Nestes casos, o DER-PR aguarda o desfecho do processo judicial para início dos trabalhos.
Não são apenas obras novas que ficam paralisadas e quem sofre as consequências da judicialização dos processos licitatórios são os usuários das rodovias. O maior impacto é verificado no Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas (PERC II). As ordens de serviço começaram a ser emitidas no último mês de junho, com duração de 36 meses, e previsão de um total de R$ 1,5 bilhão em investimentos.
O programa é dividido em várias ações. Os subprogramas de Conservação de Pavimentos (COP) e de Conservação e Recuperação Descontínua com Melhoria do Estado do Pavimento (CREMEP) abrangem 10,2 mil quilômetros de rodovias pavimentadas. Dos 18 lotes do COP, sete estão aguardando a resolução de pendências judiciais.
Dos 15 lotes do CREMEP, um depende do desfecho na Justiça. “As regiões Norte e Noroeste do Estado têm aproximadamente 34% das rodovias de todo o Paraná e concentram o maior número de licitações sub judice. Por maior que seja o esforço do DER, não se consegue iniciar os serviços. E com esse período de chuvas, os problemas vão se agravando e se multiplicando”, o diretor-geral do DER-PR, Paulo Tadeu Dziedricki
De acordo com o diretor-geral do DER-PR, algumas licitações estão sendo liberadas pelos magistrados. Após o desfecho judicial na semana passada, já está sendo providenciada a assinatura de contratos para serviços em três lotes de conservação de pavimentos – dois na região Norte e um na Noroeste, que somam 1.091 quilômetros de extensão, no valor de R$ 147,5 milhões.
