Ministério da Educação parabeniza Umuarama por ultrapassar meta de 80% em frequência escolar

Ofício enviado ao prefeito Celso Pozzobom foi assinado pelo próprio ministro Camilo Sobreira de Santana

O Ministério da Educação (MEC) enviou ofício ao prefeito Celso Pozzobom, parabenizando o município ter conseguido superar a meta de 80% de acompanhamento da frequência escolar, índice que garante a manutenção das famílias no Programa Bolsa Família, o principal instrumento de transferência de renda para os grupos populacionais que apresentam dificuldades em suprir suas necessidades básicas.

Três secretarias municipais são responsáveis pelo PBF: Assistência Social, na questão documental (cadastros, atualizações etc.), Saúde, no acompanhamento de vacinas das crianças e adolescentes e saúde das gestantes, e Educação, na questão da presença nas escolas. “Temos em Umuarama nada menos que 5.417 famílias legalmente cadastradas recebendo o Bolsa Família. Acompanhar de perto esses beneficiários é uma das muitas tarefas que a administração municipal realiza com todo cuidado e determinação, visto a importância do repasse desses recursos financeiros a quem realmente precisa. Quero parabenizar a todos os profissionais, técnicos e servidores que atuam nesse setor”, disse Pozzobom.

No ofício, assinado pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, o MEC destaca a parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS na gestão do PBF. “Trata-se de uma das mais inegáveis e importantes estratégias para assegurar direitos sociais às famílias em situação de vulnerabilidade agravada pela pobreza. O PBF busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social”, detalha.

O documento explica que o MEC apoia e monitora, por meio do Sistema Presença, o registro da frequência escolar dos estudantes, que é uma das condicionalidades requeridas pelo programa. “Assim, por meio da Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família (CAEBF), vinculada à Secretaria de Educação Continuada, Educação de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – Secadi. A concretização do direito à educação compreende responsabilidades tanto por parte do Estado quanto por parte da sociedade, cabendo à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a oferta de serviços de educação dignos e de qualidade”, descreve.

O secretário municipal de Assistência Social, Amós Westphal, comemorou o reconhecimento do MEC, dividindo os créditos e agradecendo “o engajamento de todos os profissionais que se dedicam e contribuem para impedir baixos índices de frequência, indicadores da situação de risco que devem ser considerados nas políticas de proteção às famílias, fundamental para a permanência de crianças e jovens na escola”, pontuou.