JUSTIÇA

O Judiciário condenou um médico à perda do cargo público por assédio sexual reiterado contra uma técnica de enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guaíra. A decisão atende a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).
Além da perda da função, o réu recebeu pena de dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto. A condenação foi substituída por penas restritivas de direitos: prestação de 900 horas de serviços comunitários e pagamento de prestação pecuniária. Ele também deverá indenizar a vítima em R$ 10 mil por danos morais.
De acordo com a denúncia, oferecida em junho de 2024 pela 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra, os episódios ocorreram entre setembro de 2021 e março de 2022. O médico, aproveitando-se de sua posição hierárquica na unidade, teria constrangido a técnica de enfermagem com comentários e insinuações de cunho sexual durante o expediente, causando-lhe constrangimento e abalo psicológico.
Na sentença, a Vara Criminal de Guaíra destacou a gravidade da conduta e o abuso de poder, afirmando que o crime representou “grave violação dos deveres funcionais e éticos inerentes à função pública que exercia, especialmente em se tratando de profissional da área da saúde”.
O nome do condenado não foi divulgado oficialmente.