EM PAUTA
Umuarama – A escolha do terreno para a construção de uma Casa de Custódia em Umuarama virou uma ‘batata quente’ entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, gerando indefinição sobre o futuro do projeto.
No fim da tarde de quarta-feira (24) o Executivo Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que prevê a doação de um terreno de 20 mil metros quadrados entre os bairros Primeiro de Maio, Ibirapuera e Parque das Jabuticabeiras, na saída para Serra dos Dourados. Parte dos sete mil moradores desses bairros se mostrou contrária a escolha do imóvel desde o anúncio do local no último dia 19.
Os vereadores compraram as dores da comunidade e afirmam que apesar de serem favoráveis a construção da Casa de Custódia, não vão aprovar o projeto de doação do imóvel nos moldes como foi apresentado.
“Tenho toda a consideração pelo prefeito e também pelo chefe da Gabinete, mas nós não podemos simplesmente aprovar um projeto de lei que envolve um investimento desta magnitude sem ampla discussão com toda a sociedade e de forma responsável. Temos que ver a viabilidade de outros imóveis antes de tomar qualquer decisão”, afirmou a presidente da Câmara, vereadora Maria Ornellas.
O discurso de Ornellas é endossado pelos seis dos dez vereadores ouvidos pelo Ilustrado. Todos são unânimes ao reconhecer a necessidade da construção de uma nova cadeia, mas em outro local.
O chefe da Gabinete da Prefeitura de Umuarama, Luiz Genésio Picoloto, declarou em entrevista na manhã de quarta-feira (24) que o Executivo não irá apresentar outro imóvel e que se a casa de custódia não for construída na cidade será por responsabilidade dos vereadores. A declaração gerou desconforto entre os vereadores.
Segundo a vereadora Ana Novais, ela verificou junto a Assembleia Legislativa do Paraná que a emenda do deputado Fernando Scanavaca que prevê a destinação de R$ 25 milhões para a construção de uma casa de custódia em Umuarama com capacidade para abrigar 500 presos, está na Comissão de Finanças da Alep e tem tudo para ser aprovada.
“O Orçamento do Estado ainda não foi votado pelos deputados estaduais. Temos que saber se será aprovado para podermos concordar com uma doação. E não há na emenda o atrelamento a este terreno em específico para construção da casa de custódia”, explicou a vereadora.
Deybson Bitencourt acredita que vereadores e deputados estaduais eleitos e reeleitos por Umuarama têm bom trânsito junto ao governador eleito Ratinho Júnior, o que permitirá trazer para a cidade a construção da nova cadeia. “O que não podemos é aprovarmos isso a ‘toque de caixa’ sem uma audiência pública e uma ampla discussão com toda a comunidade”, ressaltou.
O vereador Marcelo Nelli salientou que a Sanepar está em processo de discussão sobre a renovação da concessão de exploração dos serviços de água e esgoto em Umuarama pelos próximos 30 anos. “Porque não negociar com a Sanepar para eles realizarem a obra de esgoto até o terreno que for escolhido sem custo para o Município? Isso pode ser negociado. É um bom momento”, salientou o parlamentar.
Segundo os vereadores Jones Vivi e Matheus Barreto, um requerimento será apresentado ao Executivo pedindo uma relação de outros imóveis de propriedade do município que possa ser considerado para a execução da obra. “E se o município não tiver, nada impede que se permute ou mesmo de compre um imóvel”, afirmou Bitencourt.
O Projeto de Lei do Executivo que prevê a doação do terreno na saída para Serra dos Dourados, onde antigamente funcionou uma pista de motocross foi apresentado na Câmara de Vereadores no fim da tarde de quarta-feira (24), juntamente com um pedido de sessão extraordinária.
Segundo a presidente da Casa Legislativa, Maria Ornellas, a sessão extraordinária será definida a partir da próxima semana e feita com a maior divulgação possível do dia e horário, para permitir a participação popular.
Ela também antecipou que o assunto será tema de audiência pública.
