ACUSAÇÃO
A Justiça decretou a perda do mandato do prefeito de Terra Roxa, Ivan Reis da Silva, por crime de fraude em licitação. A sentença, assinada pelo juiz de direito da Comarca, Wesley Porfirio Borel, ainda condenou o administrador e outros quatro réus à pena de prisão, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade. A sentença é provisória e cabe recurso.
Reis, juntamente com os réus Edison Aparecido Vales, Rondineli Tomba e João Teófilo da Silva foram condenados à pena de 2 anos e 3 meses de detenção, substituída por 822 horas de prestação de serviço gratuito para a comunidade. O prefeito ainda deverá pagar multa correspondente a 20 salários-mínimos e os demais 15 salários-mínimos cada um.
O quinto réu, Reinaldo Batista Queiroz, que a época era chefe de gabinete de Ivan Reis, foi sentenciado a uma pena menor, de 1 ano, 9 meses e 10 dias de detenção, que também foi substituída por 649 horas de prestação de serviços a comunidade e ao pagamento de 3 salários-mínimos.
Como a decisão judicial ainda pode ser modificada em instâncias superiores, Ivan Reis vai continuar ocupando a cadeira de prefeito até uma sentença definitiva.
A fraude
Segundo a Justiça, o grupo foi condenado por fraudar uma licitação para a contratação de prestação de serviço de 1.000 horas/máquina de escavadeira hidráulica ocorrida em 26 de março de 2014, durante o primeiro mandato de Ivan Reis.
De acordo com a sentença judicial, teria havido o favorecimento para a empresa de Rondineli Tomba vencer o pleito. Ainda segundo a Justiça, para garantir a vitória, Tomba teria pago R$ 20 mil para João Teófilo da Silva, proprietário da empresa concorrente.
O pagamento teria sido formalizado com quatro cheques, no valor de R$ 5 mil cada, emitidos pelo cunhado de Tomba, Edison Aparecido Vales e endossado e garantido pelo então chefe de gabinete de Ivan Reis, Reinaldo Batista Queiroz, segundo consta na sentença judicial.
Ainda segundo consta na sentença, todos os envolvidos teriam conhecimento de que o pagamento seria para garantir que a empresa de Tomba fosse beneficiada e efetivamente contratada para prestar o serviço pelo valor de R$ 237 mil.
A defesa
Após a sentença, o prefeito de Terra Roxa Ivan Reis gravou um vídeo e o divulgou nas redes sociais onde negou sua participação em qualquer processo licitatório com irregularidade e que vai recorrer da decisão.
O réu Reinaldo Queiroz foi procurado e informou que no momento prefere não se manifestar.
O réu Edison Aparecido Vales também foi procurado, mas até o fechamento desta edição não havia se manifestado.
Os réus João Teófilo da Silva e Rondineli Tomba foram procurados pelo Ilustrado através de seus advogados, mas até o fechamento da matéria também não haviam retornado aos contatos.
O Jornal Umuarama Ilustrado salienta que o espaço está aberto a todos os envolvidos citados para garantir a ampla defesa e o contraditório.
