Região

ACUSAÇÃO

Justiça decreta a perda do mandato do prefeito de Terra Roxa por fraude em licitação

12/11/2021 10H49

Prefeito Ivan nega as acusações, continua no cargo e diz que vai recorrer

A Justiça decretou a perda do mandato do prefeito de Terra Roxa, Ivan Reis da Silva, por crime de fraude em licitação. A sentença, assinada pelo juiz de direito da Comarca, Wesley Porfirio Borel, ainda condenou o administrador e outros quatro réus à pena de prisão, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade. A sentença é provisória e cabe recurso.

Reis, juntamente com os réus Edison Aparecido Vales, Rondineli Tomba e João Teófilo da Silva foram condenados à pena de 2 anos e 3 meses de detenção, substituída por 822 horas de prestação de serviço gratuito para a comunidade. O prefeito ainda deverá pagar multa correspondente a 20 salários-mínimos e os demais 15 salários-mínimos cada um.

O quinto réu, Reinaldo Batista Queiroz, que a época era chefe de gabinete de Ivan Reis, foi sentenciado a uma pena menor, de 1 ano, 9 meses e 10 dias de detenção, que também foi substituída por 649 horas de prestação de serviços a comunidade e ao pagamento de 3 salários-mínimos.

Como a decisão judicial ainda pode ser modificada em instâncias superiores, Ivan Reis vai continuar ocupando a cadeira de prefeito até uma sentença definitiva.

A fraude

Segundo a Justiça, o grupo foi condenado por fraudar uma licitação para a contratação de prestação de serviço de 1.000 horas/máquina de escavadeira hidráulica ocorrida em 26 de março de 2014, durante o primeiro mandato de Ivan Reis.

De acordo com a sentença judicial, teria havido o favorecimento para a empresa de Rondineli Tomba vencer o pleito. Ainda segundo a Justiça, para garantir a vitória, Tomba teria pago R$ 20 mil para João Teófilo da Silva, proprietário da empresa concorrente.

O pagamento teria sido formalizado com quatro cheques, no valor de R$ 5 mil cada, emitidos pelo cunhado de Tomba, Edison Aparecido Vales e endossado e garantido pelo então chefe de gabinete de Ivan Reis, Reinaldo Batista Queiroz, segundo consta na sentença judicial.

Ainda segundo consta na sentença, todos os envolvidos teriam conhecimento de que o pagamento seria para garantir que a empresa de Tomba fosse beneficiada e efetivamente contratada para prestar o serviço pelo valor de R$ 237 mil.

A defesa

Após a sentença, o prefeito de Terra Roxa Ivan Reis gravou um vídeo e o divulgou nas redes sociais onde negou sua participação em qualquer processo licitatório com irregularidade e que vai recorrer da decisão.

O réu Reinaldo Queiroz foi procurado e informou que no momento prefere não se manifestar.

O réu Edison Aparecido Vales também foi procurado, mas até o fechamento desta edição não havia se manifestado.

Os réus João Teófilo da Silva e Rondineli Tomba foram procurados pelo Ilustrado através de seus advogados, mas até o fechamento da matéria também não haviam retornado aos contatos.

O Jornal Umuarama Ilustrado salienta que o espaço está aberto a todos os envolvidos citados para garantir a ampla defesa e o contraditório.