CIDADE GAÚCHA
Cidade Gaúcha – A Vara Criminal de Cidade Gaúcha condenou um delegado de polícia e três investigadores no âmbito da Operação Regalia, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná em fevereiro do ano passado.
Segundo a sentença, o delegado foi condenado à pena de cinco meses de detenção por diversos crimes de prevaricação, uma vez que se omitiu repetidamente diante da conduta de dois investigadores de polícia que vinham concedendo regalias a presos mediante o recebimento de propinas. A pena foi convertida em prestação de serviços, e o delegado, que estava afastado das funções desde fevereiro de 2018, foi autorizado a voltar a trabalhar.
De acordo com a sentença, dois investigadores foram condenados por crimes de corrupção passiva, um deles à pena de 14 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, e o outro à pena de 6 anos e 8 meses de prisão, também em regime fechado. Além disso, foi decretada a perda dos cargos públicos dos dois policiais e negado o direito de recorrerem em liberdade. Ambos estão presos desde fevereiro de 2018.
O terceiro investigador foi condenado à pena de um ano e sete meses de prisão, em regime aberto, por crime de coação no curso do processo. A pena foi substituída por prestação de serviços. A Justiça também decretou a perda do cargo público.
Segundo o magistrado, p policial civil em questão foi condenado porque, durante as investigações realizadas pelo Ministério Público procurou uma testemunha-chave do caso e a ameaçou, dizendo que ela deveria mentir quando fosse chamada para ser ouvida na Promotoria de Justiça de Cidade Gaúcha, sob pena de ser presa. O Ministério Público teve acesso a uma gravação na qual se pode ouvir a própria testemunha relatar o ocorrido.
Investigações
A apuração dos fatos foi feita pela Promotoria de Justiça de Cidade Gaúcha e contou com o apoio operacional do Núcleo de Maringá do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Conforme narrado pelo MPPR e reconhecido pela Justiça, os dois primeiros investigadores de polícia concederam regalias a presos mediante o recebimento de propinas, levando detentos de viatura a estabelecimentos comerciais (inclusive fora da cidade). Além disso, um deles retirava com frequência um preso da cela e permitia que o detento se encontrasse com parentes, nos fundos da unidade policial e sem qualquer fiscalização.
O MPPR colheu diversos depoimentos de testemunhas, documentos bancários, documentos cartorários, gravações ambientais e mensagens trocadas via aplicativo de celular.
A Promotoria de Justiça de Cidade Gaúcha também teve acesso a imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial em que se pode ver um dos investigadores levando uma presa ao local, em viatura caracterizada da Polícia Civil. (Com informações Ministério Público)
