NO PARANÁ
A Polícia Civil do Estado do Paraná, através do NUCRIA (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes) de Cascavel prendeu em flagrante, nesta data, um homem maior de idade (18 anos) pelo crime de subtração de incapazes. O indivíduo foi detido após subtrair uma adolescente de 13 anos da residência familiar durante a madrugada.
Segundo as investigações, a vítima encontra-se grávida em decorrência de relacionamento mantido com o preso. A genitora da adolescente compareceu espontaneamente à Delegacia Especializada para noticiar os fatos, relatando que o indivíduo se dirigiu à residência da família nas primeiras horas da madrugada e retirou a menor do local, aproveitando-se de momento em que a pessoa responsável pelos demais menores da casa havia adormecido.
A mãe da vítima informou que havia alertado previamente o autor sobre a ilicitude da conduta e as consequências legais em razão da diferença de idade, mas o indivíduo persistiu na prática criminosa.
Elementos probatórios coletados indicam que a própria adolescente apresenta resistência à situação, tendo enviado mensagens à genitora manifestando desconforto e desejo de que a situação se encerrasse.
Além do crime de subtração de incapazes (artigo 249 do Código Penal), pelo qual foi preso em flagrante, o indivíduo responderá também pela prática do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), considerando que a vítima possui apenas 13 anos de idade e a gravidez comprova a prática reiterada de conjunção carnal.
A Autoridade Policial representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, diante da gravidade concreta dos fatos, do risco à integridade da vítima e da necessidade de garantir a aplicação da lei penal e a regular instrução criminal.
O inquérito policial prossegue sob sigilo em razão da natureza dos crimes investigados e da necessidade de proteção integral à vítima adolescente.
O NUCRIA reforça a importância de que a população denuncie situações de violência contra crianças e adolescentes pelos canais oficiais: Disque 100 (Disque Direitos Humanos) ou diretamente às Delegacias Especializadas e ao Conselho Tutelar.
