JÚRI
No desfecho de um caso que chocou a cidade de Umuarama em agosto de 2021, Jean Michel de Souza Barros foi condenado a 86 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de sua esposa e seus sogros. A sentença foi proferida pelo juiz Adriano César Moreira após um longo julgamento, que se estendeu por três dias e entrou para a história da comarca como o mais longo já registrado.
O comerciante, acusado de matar a esposa Jaqueline Soares, de 39 anos, e os sogros Helena Marra, de 59 anos, e Antônio Soares, de 65 anos, com golpes de faca, enfrentou o tribunal do júri em um processo que culminou em sua condenação por triplo homicídio com cinco qualificadoras, incluindo motivo fútil, violência doméstica e feminicídio.
As penas impostas a Jean Michel refletem a gravidade dos crimes cometidos. Pela morte de Antônio Soares dos Santos, Jean foi sentenciado a 34 anos e 8 meses de prisão. Pela morte da sogra Helena Marra dos Santos e da esposa Jaqueline Soares, Jean foi condenado a 26 anos de prisão respectivamente, totalizando 86 anos e 8 meses de prisão.
Além disso, o réu foi condenado a pagar uma indenização às famílias das vítimas, totalizando R$ 450 mil a título de danos morais mínimos e R$ 17.050 a título de dano material.
Durante o julgamento, o réu permaneceu impassível ao receber a sentença, que veio após a deliberação do corpo de jurados. O crime, ocorrido em pleno domingo de Dia dos Pais, deixou a comunidade chocada e perplexa. O réu foi preso na época do crime e permaneceu detido desde então.
Confira a reação de Jean ao ouvir a sentença:
Entretanto, a defesa de Jean Michel, representada pelo advogado Adriano Bretas, anunciou que irá buscar a anulação do júri, alegando excessos por parte da acusação durante os debates. Bretas argumentou que houve violação de dispositivos legais e constitucionais durante o processo, incluindo referências ao silêncio do acusado e uso de depoimentos pessoais, o que comprometeria a lisura do julgamento.
“No final do julgamento, durante os debates, a acusação acabou por se exceder, extrapolando os limites daquilo que define a legislação. A acusação nulificando os trabalhando causando uma série de prejuízos. Houve uso de argumento de autoridade, uso de depoimento pessoal, houve também menção ao silêncio do acusado, que são coisas que a legislação e a Constituição vedam. Em razão disso, a defesa manejou apelação criminal e nós vamos anular o julgamento perante o Tribunal de Justiça. Esse caso haverá de ser julgado novamente e nós vamos chegar ao final proclamando a absolvição, que é a medida necessária”, comentou Bretas.
Apesar das alegações, o juiz Adriano César Moreira foi elogiado por Bretas pela sua condução imparcial do caso, garantindo a segurança e a ordem durante os procedimentos judiciais.
“Dr. Adriano conduziu os trabalhos de maneira muito tranquila e garantiu a segurança de que as partes pudessem trabalhar e operar o direito tranquilamente”, finalizou.
