28/09/2018
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, pediu nesta quinta (27) ao presidente da corte, Dias Toffoli, que leve a julgamento “o mais brevemente possível” as ações que discutem a prisão de condenados em segunda instância para que não se perca uma oportunidade de corrigir rumos. Lewandowski devolveu o pedido de vista dos embargos de declaração (um tipo de recurso) apresentados pela defesa contra decisão do plenário de abril que negou um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele havia pedido vista há duas semanas no julgamento que era realizado no plenário virtual do Supremo. Como houve o pedido de vista, os embargos deverão ser analisados no plenário presencial. Antes dessa análise, porém, Lewandowski sugeriu a Toffoli que o STF discuta o tema da prisão em segunda instância genericamente. “Trata-se, a meu ver, de oportunidade única oferecida a este Supremo Tribunal para uma correção de rumos”, escreveu Lewandowski, transcrevendo falas de seu colega Marco Aurélio na ocasião do julgamento do habeas corpus de Lula. “Em síntese, presidente [ministra Cármen Lúcia, à época], que isto fique nos anais do tribunal: vence a estratégia, o fato de Vossa Excelência não ter colocado em pauta as [ações] declaratórias de constitucionalidade”, disse Marco Aurélio na época, em crítica à então presidente da corte. “O mais interessante é que, se este habeas corpus fosse julgado no órgão fracionado [a Segunda Turma], como ocorreria normalmente, a ordem seria concedida. A perplexidade é grande. […] Passa-se a julgar o habeas corpus pela capa, não pelo conteúdo.”
O presidente Michel Temer disse nesta quinta (27) que o eleitor deve desconfiar de candidatos que não apresentem projetos ou equipes de governo nas eleições deste ano. “Não pensem que o presidente da República faz tudo sozinho”, afirmou, em discurso de encerramento da feira Rio Oil & Gas. “Essa coisa imaginária de que alguém vai salvar o país sozinho é conversa. Tem que ter projeto”, afirmou. Temer não disse a quem se referia e não deu entrevista após o discurso. Ele defendeu que seu governo, que começou após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, tinha como projeto o documento “Ponte para o futuro”, divulgado quando ele ainda era vice-presidente. “Entenderam como críticas ao governo, mas era uma contribuição. E acabou virando o projeto do nosso governo”, disse Temer, em discurso em que citou medidas como a abertura do setor de petróleo, a Lei de Responsabilidades das Estatais e a recuperação da Petrobras como legados. Após ser constrangido por um funcionário do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em evento na tarde desta quinta na sede do banco, o presidente foi homenageado pela indústria do petróleo, beneficiada por leis que reduziram o compromisso de compras no país e estenderam o prazo dos benefícios fiscais ao investimento exploratório.
Aos gritos de Bolsonaro, Alckmin é vaiado em evento de evangélicos
O candidato Geraldo Alckmin (PSDB) foi hostilizado no palco de um evento evangélico na manhã desta quinta (27), em São Paulo. O público da Expocristã o vaiou e gritou o nome de seu adversário Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas. Diante da adversidade, o tucano fez uma fala conciliatória pedindo orações para o país e foi aplaudido ao final. “A única coisa que peço é a oração de vocês para que Deus ilumine a todos os brasileiros e brasileiras. Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”, declarou. A hostilidade começou quando quem discursava era o candidato a governador João Doria (PSDB). Diferentemente de outros oradores, que se referiram a Alckmin apenas como ex-governador, Doria cumprimentou “o próximo presidente Geraldo Alckmin”. Em ambiente simpático ao capitão reformado do Exército, o público reagiu com gritos do nome de Bolsonaro. Quando o tucano subiu ao palco, instantes depois, foi novamente vaiado. “O que eu vi aqui foi uma plateia bem divida”, disse Alckmin na saída a jornalistas. É que você tem um pessoal mais ruidoso.” Aliado de Bolsonaro, o senador Magno Malta (PR-ES) foi ovacionado efusivamente ao subir ao palco dizendo representar o candidato, ainda internado.