23/09/2018
Desde sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição.
Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os candidatos que forem disputar o segundo turno.
A Lei Eleitoral também proíbe a prisão de eleitores, mas somente cinco dias antes do pletio, ou seja, a partir de 2 de outubro, os eleitores só podem ser presos em flagrante ou para cumprir sentença condenatória por crime inafiançável. A regra vale até 48 horas após a votação.
O Artigo 236 do Código Eleitoral diz que: “Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.
O juiz eleitoral ou até o presidente da mesa receptora de votos pode expedir a salvaguarda em favor do eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar, ou pelo fato de já haver votado. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso por até cinco dias.
Um dia antes de divulgar a carta em que pediu união do centro contra o radicalismo que vê na disputa de outubro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve um encontro reservado com Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao Planalto.
Os dois se reuniram na casa de FHC, em São Paulo, na quarta-feira (19), e discutiram estratégias que deveriam ser implementadas na campanha tucana, estagnada nas pesquisas abaixo dos 10% das intenções de voto.
Segundo aliados, o ex-presidente tem demonstrado preocupação com o cenário político, que acredita ter se polarizado entre a extrema direita, representada por Jair Bolsonaro (PSL), e o petismo de Fernando Haddad, e queria dar uma “contribuição mais ampla” para o quadro eleitoral.
No domingo (16), FHC conversou com pessoas próximas sobre um conjunto de iniciativas que, na sua avaliação, precisava ser tomado para tentar mudar o ritmo da campanha.
A solução encontrada foi elaborar uma carta que, segundo ele, poderia provocar uma reflexão nos eleitores. Antes de divulgá-la, porém, afirmou que procuraria Alckmin.
Parte da equipe do presidenciável tucano resiste em usar a imagem de FHC de forma explícita na campanha. De acordo com pesquisas internas, o ex-presidente não soma voto.
Na carta, o ex-presidente não cita o nome do candidato de seu partido e pede apoio a quem “melhores condições de êxito eleitoral tiver”. Caso contrário, diz FHC, “a crise tenderá certamente a se agravar”.
Pouco depois de divulgar o texto, o ex-presidente publicou no Twitter que quem veste esse figurino é Alckmin.
Quem conversou com FHC esta semana, porém, diz que sua ideia de divulgar a carta compreende muito mais questões biográficas do que eleitorais e que, por isso, o ex-presidente não citou diretamente Alckmin.
Ainda não há nenhuma conversa concreta entre candidatos que se dizem de centro, como Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), Alvaro Dias (Podemos) e o próprio Alckmin, por exemplo, para uma aliança em prol de um único nome. Todos eles, inclusive, não chegam a 10% nas pesquisas.
Dessa forma, dizem aliados, o texto não serviu necessariamente para chegar a uma conclusão comum, mas para refletir a preocupação de FHC com o quadro eleitoral.
Nesta sexta (21), Alckmin disse publicamente que concordava com a carta do correligionário mas que não iria procurar adversários para que eles desistissem de suas candidaturas.
“Não vou procurar candidatos porque respeito, é legítimo que eles sejam. Mas a ideia é uma reflexão junto ao conjunto do eleitorado”, afirmou o tucano.
FHC nunca mostrou empenho efetivo diante da candidatura de Alckmin. Ele chegou, inclusive, a estimular a candidatura de nomes de fora da política, como o do apresentador Luciano Huck.
