Justiça cassa liminar que proibia
uso de glifosato no Brasil, diz ministro
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou nesta quinta-feira (23) que a Justiça cassou uma decisão liminar que havia determinado a suspensão de registros de produtos que contenham glifosato, ingrediente de herbicidas usados em larga escala no Brasil. "Notícia boa!!! Acaba de ser cassada a liminar que proibia o uso do glifosato no Brasil", escreveu o ministro em sua conta oficial no Twitter. A decisão foi cassada após recurso movido pela AGU (Advocacia-Geral da União), que disse que o impedimento, se mantido, geraria "grave risco de lesão à ordem econômica" e impacto de bilhões de reais para a balança comercial. O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil. No último dia 16, Maggi, que já comandou o Grupo Amaggi, grande produtor de soja, disse ainda que as críticas ao produto não têm fundamento e soam como "lenda urbana". Nos Estados Unidos, um juri da Califórnia declarou a empresa Monsanto culpada em um processo aberto por um homem que a alegava que os pesticidas da companhia baseados em glifosato causaram câncer nele. No caso, a Monsanto foi condenada a pagar US$ 289 milhões (R$ 1,1 bilhão) como indenização. A empresa, no entanto, nega que o glifosato -herbicida mais usado do mundo- cause câncer, dizendo que décadas de estudos científicos comprovam que o pesticida é seguro.
INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente de terceiros. As informações são da Agência Brasil. O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis. A decisão foi tomada na quarta-feira (22) por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte. Antes da decisão, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito. Conforme o entendimento do STJ, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do INSS, definido em R$ 5.645,80 para 2018. A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país.
Eleitor está cético com recuperação da economia, aponta Datafolha
O eleitor brasileiro não prevê uma melhora na economia, segundo pesquisa do Datafolha realizada nos dias 20 e 21 de agosto. O desemprego, um dos indicadores em situação mais grave no país, ainda deverá piorar na visão de 48% dos entrevistados. Para 19%, a situação terá uma melhora. As respostas revelam um pessimismo semelhante ao da pesquisa anterior, realizada no início de junho: 46% previam uma piora, e 22%, uma melhora no emprego. As variações estão dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento, feito a pedido da Folha de S.Paulo e da TV Globo, entrevistou presencialmente 8.433 pessoas em 313 municípios. O nível de confiança dos resultados é de 95%, registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo BR 04023/2018. O desemprego no país começou a disparar a partir de 2015, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa, que era de 6,5% ao fim de 2014, atingiu seu pico, de 13,7%, no primeiro trimestre de 2017. O resultado mais recente do instituto, do segundo trimestre deste ano, mostrou uma taxa de 12,4%. A melhora, porém, é considerada modesta pelos especialistas em mercado de trabalho, principalmente porque o aumento de empregados é puxado por trabalhadores informais. Além disso, há um aumento no número de brasileiros que desistiram de procurar emprego –os chamados desalentados, cujo contingente bateu recorde em junho deste ano.
Outros índices que retratam a confiança dos brasileiros em relação à economia também mostram que não há otimismo, segundo os dados da pesquisa do Datafolha.