18/10/2018
Apesar do fracasso eleitoral de várias de suas principais lideranças, o Congresso Nacional tentou retomar suas atividades nesta semana, mas a ressaca das urnas e a baixa presença levaram deputados e senadores a renovar o recesso branco na semana que vem. Parlamentares chegaram a realizar sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais nesta quarta-feira (17), mas o que chamou a atenção foram corredores e salões que se assemelhavam a uma espécie de muro das lamentações entre os derrotados.
Muitos parlamentares aproveitaram a semana em Brasília para percorrer ministérios em busca da liberação de obras e recursos, retribuindo o apoio de prefeitos no pleito deste ano. Na próxima semana, última antes do segundo turno, não deve haver votações. O Congresso só deve retomar os trabalhos em novembro, após o resultado final das eleições. A medida, além de permitir que políticos permaneçam em suas bases seja para pedir votos ou para descansar da maratona eleitoral, é vista como uma maneira de economizar, já que não será preciso gastar com passagens aéreas e outras despesas para sessões, na maioria das vezes, improdutivas. No dia 7, os eleitores promoveram uma renovação recorde. Menos da metade dos deputados federais (251) conseguiu se reeleger, cenário inédito nos últimos 20 anos pelo menos.
Um dos principais aliados do governo de Michel Temer, por exemplo, Beto Mansur (MDB-SP) afirmou que seu insucesso nas urnas se deveu, em parte, à defesa que fez do governo e de projetos como as reformas trabalhista e previdenciária. Ele, que está no quinto mandato, diz não se arrepender. Enquanto falava com a reportagem, na entrada do plenário da Câmara, uma romaria de derrotados parou para cumprimentá-lo e para receber cumprimentos de volta.
“Estamos juntos, na alegria e na tristeza”, brincou Danilo Forte (PSDB-CE), que também não conseguiu se reeleger. “Na véspera da eleição um grande jornal de Minas deu uma pesquisa em que eu tinha 120 mil votos na região metropolitana. Abertas as urnas, apareceram só 30 mil”, lamentou a Mansur o colega Laudívio Carvalho, do Podemos de Minas Gerais.
Quando conversava com jornalistas sobre os motivos de sua derrota, Beto Mansur cumprimentou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), dando-lhe parabéns. O tucano, então, informou que não havia conseguido se reeleger.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a duplicata eletrônica. O texto, que cria um registro digital centralizado desses documentos, segue para a sanção do presidente Michel Temer. A duplicata é um título de crédito que pode ser emitido a partir da comercialização de uma mercadoria ou serviço. O projeto cria a obrigatoriedade de que esses títulos, que hoje ficam dispersos, sejam registrados em certificadoras autorizadas pelo BC (Banco Central). De autoria do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), a proposta foi patrocinada pela equipe econômica de Michel Temer. Caberá ao Conselho Monetário Nacional instituir diretrizes para orientar o registro das duplicatas sob o novo modelo. Pelo projeto, poderão ser registrados no sistema eletrônico todos os atos relacionados ao trâmite de uma duplicata, como a apresentação, a inclusão de informações e a formalização do pagamento. A duplicata tradicional, não digitalizada, não setá extinta. De acordo com o relator do texto, senador Armando Monteiro (PTB-PE), a nova regra vai ajudar a evitar fraudes ao dificultar a emissão de duplicadas falsas. Há também o objetivo, segundo ele, de dar maior transparência às transações e desburocratizar o sistema. O relator argumenta ainda que o novo modelo aprimora o sistema de garantias de crédito e, por isso, tem potencial para reduzir os juros bancários para as empresas. “Vamos evitar fraudes e vamos reforçar o sistema de garantias. É um avanço importante”, disse. O texto enfrentou resistências dos cartórios, já que a proposta inicial também previa que o registro eletrônico eliminasse a necessidade do chamado protesto do título -citação pública do devedor, para que ele pague a dívida. O procedimento é executado por cartórios de protestos de títulos e gera renda para essas casas e também para os Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos regionais.
