19/09/2018
Procurador da Lava Jato deixa a força-tarefa
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima pediu afastamento da força-tarefa da Operação Lava Jato, segundo confirmou a assessoria do Ministério Público Federal nesta quarta-feira (19). Lima, 54, deve se aposentar no início do ano que vem, e decidiu sair para se manter afastado de informações sensíveis sobre a Lava Jato no período. Ele retorna à Procuradoria Regional da República em São Paulo, e atuará no âmbito do TRF (Tribunal Regional Federal) até sua aposentadoria. Desde a semana passada, Lima já não participa das atividades da força-tarefa. O grupo deve continuar com 13 procuradores, segundo o MPF, mas o substituto de Lima, um dos mais experientes do grupo e que atuou nos primeiros acordos de colaboração premiada do país, ainda não foi confirmado.
Partido de Marina Silva ameaça expulsar
filiado que recebeu apoio de bolsonaristas
A Rede Sustentabilidade notificou o candidato do partido ao governo de Pernambuco, Julio Lóssio, por infidelidade partidária, depois que o filiado recebeu apoio de lideranças do estado ligadas à campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a legenda da presidenciável Marina Silva, ele fez “aliança não autorizada com candidatos de outra coligação que representam o que há de mais reacionário no Brasil”. Notificado nesta quarta-feira (19), Lóssio terá 24 horas para apresentar sua defesa à executiva nacional da Rede. O candidato poderá ser expulso da Rede e até ter o registro de candidatura cancelado na Justiça Eleitoral. Lóssio afirmou em uma rede social que tem recebido o apoio de muitas pessoas de outros partidos, mas que sua candidata à Presidência continua sendo Marina. Nesta terça-feira (18), em São Paulo, a ex-senadora disse que a Rede “não tem nenhum compromisso com os ideais de Bolsonaro” e que desautoriza “toda e qualquer articulação que possa no mínimo flertar com esse tipo de postura autoritária e antidemocrática”. “Nós não temos nenhuma vinculação e não autorizamos qualquer relação com os ideais de Bolsonaro”, reforçou.
Governo vai liberar mais recursos
do Orçamento, diz ministro do Planejamento
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta quarta-feira (19) que a perspectiva é que sejam liberados recursos do Orçamento na próxima sexta-feira (21), quando a equipe econômica divulgará a atualização da programação para as contas públicas do bimestre. “A perspectiva é de haver liberação de recursos”, disse Colnago durante evento no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). “Não posso falar em valores, pois será anunciado oficialmente na sexta-feira, mas o mais importante desse relatório será mostrar que a situação fiscal está encaminhada, e isso nos dá oportunidade de pensar novas pautas”. No último relatório de receitas e despesas, documento que é publicado a cada dois meses, a pasta havia afirmado que o aumento da arrecadação da União com royalties de petróleo e o esforço fiscal de estados e empresas estatais permitiria uma tranquilidade maior no Orçamento deste ano. Mesmo assim, e a despeito da alta demanda das pastas, a liberação de recursos foi de somente R$ 666 milhões, por causa da regra do teto de gastos, que limita as despesas à inflação do ano anterior.
ANP estuda liberar postos para
comprar gasolina direto na refinaria
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) abriu processo para estudar mudanças no marco legal da distribuição de combustíveis no país. Em nota, a agência diz que o objetivo é ampliar a competição no setor, com a retirada de barreiras regulatórias. Entre as medidas em estudo, está a permissão de que postos de gasolina comprem combustíveis direto nas refinarias ou com importadores, sem a intermediação de distribuidoras, hoje obrigatória. Por outro lado, permite que as distribuidoras tenham seus próprios postos, eliminando as restrições atuais à verticalização. Segundo a ANP, a reavaliação desses temas é fruto de trabalho conjunto com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) iniciado após a paralisação dos caminhoneiros que parou o país por duas semanas em maio. A ANP não fez uma proposta específica com relação à revisão das regras, limitando-se a abrir uma tomada pública de contribuições, no qual interessados poderão apresentar propostas sobre determinados temas até o dia 20 de outubro.