TUNEIRAS DO OESTE
Na última quarta-feira (22), em Tuneiras do Oeste, ocorreu uma reunião organizada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público, através da coordenadora Rosana, para que a população de Tuneiras do Oeste e Moreira Sales tivesse acesso às informações sobre o projeto de implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), até o momento sem licença ambiental, no rio Goioerê. O Ministério Público informou que promoveu essa reunião porque não havia transparência no processo de licenciamento, já que a atual legislação do estado do Paraná não prevê a publicidade.
Estavam presentes GAEMA de Campo Mourão, o promotor Thiago do GAEMA de Umuarama, doutorandos em companhia da professora Dra. Harumi (Nupelia/UEM), Robertson Fonseca de Azevedo, promotor do MP/Curitiba, poder público dos municípios de Moreira Sales e Tuneiras do Oeste, além da população dois municípios.
O MP alega que a PCH é um projeto que prevê um muro de concreto de 20 metros de altura, equivalente a um edifício de 7 andares, num rio ainda livre de barragens, essencial para o processo migratório de inúmeras espécies, incluindo de interesse econômico no rio Paraná uma vez que o rio Goioerê é um tributário do rio Piquiri, um dos principais tributários do rio Paraná, que causaria impacto até no Parque Nacional da Ilha Grande, grande polo de pesca e necessita dos tributários livres para que esse processo ocorra.
Foram ouvidas famílias que seriam afetadas diretamente pelo empreendimento. O MP chamou a atenção para a importância dos impactos econômicos: são 33 hectares produtivos submersos para sempre, para produção de energia que seria transmitida pelo Sistema Integrado Nacional, sendo que o Paraná – um estado com superávit em energia – já contribui com o sistema.
O MP reforçou que é passível de questionamento legal o fato de o IAT licenciar um empreendimento sem levar em consideração a Bacia como um todo.
Com a presença do representante do projeto, que também representa a associação dos produtores de energia elétrica via PCHs, o Movimento cobrou respostas aos questionamentos realizados anteriormente sobre a elaboração de um projeto prévio, voltado para a Bacia, antes de tentarem licenciar projeto a projeto. O resultado final foi positivo, o MP conseguiu dar visibilidadade aos impactos do projeto que, atualmente, a legislação estadual suprime.
