Altônia, Guaíra e Terra Roxa
O estudo para a demarcação de terras indígenas nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, foi concluído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e publicado na edição de segunda-feira (15) do Diário Oficial da União. A área total a ser demarcada é de aproximadamente 24 mil hectares nos três municípios para atender cerca de 1.300 índios.
Os prefeitos da região divulgaram nota ontem pedindo calma aos proprietários de terras na área anunciada. Eles afirmam que a luta não está perdida e o caminho ainda é longo. O Ministério Público Federal também divulgou nota ontem esclarecendo os fatos.Os laudos do estudo dizem que a área regional está em terras que antes foram habitadas pelo povo Avá-Guarani.
Diante da tensão que a notícia provocou em mais de 100 proprietários de terra onde poderá ocorrer a demarcação, os prefeitos de Guaíra Heraldo Trento e de Terra Roxa, Altair de Pádua, se reuniram ontem à tarde e divulgaram nota alertando a todos para apresentar a defesa (resposta) no prazo estabelecido de 90 dias e aguardar para o próximo ano o desenrolar da situação. Trento comentou ainda que já era esperada a publicação do estudo, já que a Funai tinha prazo para a sua publicação de até o dia 31 de dezembro próximo. “Esse estudo não pode ser encarado como definitivo, é um relatório preliminar e não há motivos para protestos nem violência, já que somos um povo pacífico”, disse. O prefeito Altair orientou os proprietários de áreas atingidas a procurarem pelos sindicatos rurais ou outro representante para se inteirar mais do assunto e encaminhar a sua defesa. “Não somos contra os índios, mas também não queremos prejuízos aos produtores rurais da região”, disse.
O presidente do Sindicato Rural de Terra Roxa, Vagner José Rodrigues, também procurou tranquilizar os produtores rurais. “Não há motivo para pânico. Agora começa uma nova etapa, Temos ainda o recurso da defesa, depois vai para o Ministério da Justiça que poderá acatar o estudo da Funai, pedir revisão ou reprová-lo. Caso seja acatado ainda vai para sanção presidencial e se o presidente for favorável, no próximo ano, o produtor ainda poderá recorrer na justiça”, afirmou em entrevista.
De acordo com o relatório que pede a demarcação de terras na região, os antropólogos declararam que existem indícios da presença dos indígenas na região desde 1530 e um censo de 1587 que declarava que existiriam 200 mil índios guaranis na região de Guaíra. Segundo o estudo no século 19 uma farta documentação prova que a Companhia Mate Laranjeira explorava mão de obra indígena nos ervais e muitos foram transferidos para os ervais de Mato Grosso do Sul. Ainda segundo o relatório a construção da Itaipu teria agravado a situação com “a limpeza da área” quando muitos índios teriam sido removidos, e na Era Vargas de 1930 a 1960 teria existido um período de grilagem e expulsão dos índios de suas terras, sendo que e no período de 1956 a 1960 o governador Moysés Lupion criou uma período de titulação ilegal de terras dos índios a produtores brancos.
