Umuarama
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Umuarama, junto com instituições, órgãos e entidades que integram a Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (CIST), apresentou na manhã desta segunda-feira (12) a “Cartilha de Normas de Saúde e Segurança no Trabalho na Construção Civil”. O lançamento faz parte do início de uma ação que visa reduzir o número de acidentes de trabalho do setor, em Umuarama e região.
Conforme o procurador André Vinícius Melatti, dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, extraídos da plataforma Smartlab mostram o crescimento nos registros de acidentes de trabalho na construção civil de Umuarama, sendo ao um recorde histórico para cidade, com 426 acidentes anotado em 2021.
“Dos números de acidentes registrados nos últimos 10 anos em Umuarama, o INSS teve despesa de R$ 17 milhões. Quem paga essa conta é a população, é a sociedade. Vamos levar essa orientação para o setor e intensificar a fiscalização. Em outras cidades a legislação é colocada em prática e aqui também precisa ser”, enfatizou o procurador.
O objetivo da ação é a prevenção de acidentes nos canteiros de obras e exigir o cumprimento das normas de meio ambiente de trabalho. Desta forma, a entrega da cartilha começa em janeiro de 2023 e as vistorias serão especialmente realizadas em residências e barracões comerciais, segundo o Melatti. “A construção civil tem mais acidentes por queda de altura e com maior índice para fratura de mão e pé”, alertou o André Melatti.
A cartilha será entregue nas obras, lojas de produtos e equipamentos da construção civil, entre outros locais. O material didático é uma forma educativa encontrada pelo MPT, para esclarecer as dúvidas do setor da construção civil e é composto de ilustrações que retratam, de maneira prática, as principais obrigações para garantir o trabalho saudável e seguro na construção civil.
“O interessante é que pelos gráficos é possível ver que parte das normas da NR18 podem ser contempladas com materiais que já estão na obra, não onerando de forma agressiva os empresários do setor. Pois, a morte de um funcionário é mais onerante tanto psicologicamente quanto financeiramente”, ressaltou o presidente do sindicato da construção civil”, segundo o presidente do Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Umuarama (Sintricomu), Marcos Antônio Beraldo.
Conforme Melatti, dados apontam a construção civil como um dos setores no Brasil com maiores números absolutos de notificações acidentárias e afastamentos previdenciários registrados. Em Umuarama, o cargo de servente de obras aparece como uma das funções com mais acidentes de trabalho, resultando inclusive em mortes nos canteiros de obras.
“Para o MPT, o foco das atividades na construção civil deve sempre ser a prevenção de acidentes de modo que o trabalho seja executado em condições dignas e seguras, promovendo o bem-estar socioambiental dos trabalhadores e trabalhadoras do setor”, ressaltou André Melatti. Ainda segundo o procurador, a segurança e a saúde do trabalhador são de responsabilidade de todos os envolvidos no ambiente de trabalho, abrangendo empregadores, empreiteiros, mestre de obras, engenheiros, arquitetos, empregados e contratantes (donos da obra).
