Direito em Debate

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

Escola: centro de aprendizagem ou palco de violência?

30/06/2019 08H57

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

O mestre Hsuun Tse viveu na China no século III antes de Cristo. Em seus estudos sobre o caráter do ser humano ele chegou à conclusão oposta à de Mênfio. Para Hsuun o ser humano é, por natureza, mau e sua bondade é artificial. Em sua visão, a natureza humana é má, porque desde o nascimento a cobiça e o egoísmo ficam evidentes. Se a pessoa seguir esses instintos, ela cria adversidade e brigas. Amizade e solidariedade caem por terra. Se o ser humano seguir os desejos dos olhos e dos ouvidos, diz Hsuun, o resultado é a promiscuidade, a paixão desenfreada, e, assim, a moral e o direito caem por terra também.

Há décadas estamos assistindo a convivência conflitante do ser humano em sociedade, a desvalorização dos professores e, consequentemente, a desvalorização do ensino/aprendizagem. Bons professores, motivados, bem remunerados e com boas estruturas de ensino/aprendizagem, formam alunos brilhantes. Infelizmente, escolas públicas e particulares antes consideradas templos de cultura, berço da moral e da ética, vivem hoje o horror de ter que conviver com cenas de violência perpetradas por alunos de todas as idades.

A violência nas escolas é fruto da violência intrafamiliar, da violência estampada nas ruas das cidades, dos latrocínios, dos contrabandos, dos crimes de colarinho branco, dentre outros. A impunidade e o aumento constante do comportamento violento do ser humano, tem levado jovens a perder a credibilidade quanto a uma sociedade justa e igualitária, capaz de promover o desenvolvimento social em iguais condições para todos, tornando-os violentos, conforme esses modelos sociais. Nas escolas, as relações do dia a dia deveriam traduzir respeito ao próximo, através de atitudes que levassem à amizade, harmonia e integração das pessoas, visando atingir os objetivos propostos no projeto político pedagógico da instituição.

No entanto, de alguns anos para cá, a escola passou a ser ponto de tráfico de drogas, local de exibição de arma de fogo e arma branca, local de satisfação da perversão sexual, local de consumo de drogas e de bebidas alcoólicas, busca por refeições para satisfazer a necessidade alimentar, prática do vandalismo (destruição de bens móveis e do imóvel), pichação, e, por fim, palco de violência física – brigas entre alunos dentro da sala de aula, no pátio e na porta da escola, com relatos de homicídio -, apesar de todo esforço dos gestores escolares e da polícia para coibir tais práticas.

Esse comportamento desregrado de alguns alunos acaba contaminando o grupo, e, desagua no confronto dos discentes com a direção da instituição, bem como, na quebra das regras de convivência. Por essa razão, o professor e demais funcionários da escola, passaram a ser o alvo da violência praticada pelos alunos. Espancamentos de professores com lesão corporal grave, ameaças de morte, destruição do patrimônio particular do professor – p.ex.: riscar a lataria e furar o pneu do carro -, dentre outros ilícitos, passaram a ser atitudes corriqueiras do relacionamento professor/aluno. A consequência dessa convivência conturbada é a perda do profissional que se vê obrigado a se afastar da escola para tratamento médico. Os casos mais comuns de afastamento são síndrome do pânico, doenças autoimunes e depressão.

Recentemente, o governador do Mato Grosso, sancionou Lei que institui a política de prevenção à violência contra profissionais da educação e da rede de ensino do Estado. A proposta é estimular docentes e alunos, famílias e comunidade para a promoção de atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais do ensino; Estimular, também, a adoção de medidas preventivas contra a violência aos profissionais do ensino; Estabelecer, em parceria com a comunidade escolar, normas de segurança e proteção de seus educadores como parte integrante de sua proposta pedagógica; Incentivar os alunos a participarem das decisões disciplinares das instituições sobre segurança e proteção dos profissionais do ensino; e por fim, demonstrar a comunidade, que o respeito aos educadores é indispensável ao pleno desenvolvimento da pessoa dos educandos. Creio seja um começo para tentar reverter o quadro de violência dentro das escolas do país.

Hsuun Tse ensina que a educação é uma necessidade absoluta para que a amizade, a solidariedade, a ordem e o direito sobrevivam. E vai mais longe. Ele não só vê a necessidade de educar os instintos naturais humanos, mas também, de estimular o domínio da natureza real pelo ser humano. É dele a frase: “Há quem espere as coisas acontecerem e pasmam vendo tudo acontecer. Por que não desenvolver suas próprias habilidades e mudar o curso das coisas?” É preciso reunir esforço para recolocar a escola ao patamar de “templo sagrado do saber”. Esse compromisso é da família, da escola, da comunidade e do Estado.

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

Advogado no Paraná

Professor do Curso de Direito da UNIPAR

iraja@prof.unipar.br