PLANO DIRETOR DE UMUARAMA
Umuarama vive desde o julho um processo que envolve toda a sociedade para a elaboração do seu novo Plano Diretor, através de audiências públicas. Mas você sabe o que é um plano diretor e como ele impacta na sua vida, no seu dia adia?
Para responder a essas dúvidas, o Ilustrado conversou com o secretário municipal de Aceleração Econômica Sérgio Vercezi Filho, que também participou ativamente da elaboração do Plano Umuarama 2050, através do Conselho do Desenvolvimento de Umuarama (CDU).
Mas o que esses dois planos têm a ver um com o outro? São a mesma coisa? A resposta é não são a mesma coisa, mas se completam. O Plano Umuarama 2050 é mais amplo, visa o desenvolvimento sustentável e planejamento estratégicos da nossa cidade para os próximos 30 anos. No documento, elaborado com a Fundação Dom Cabral, são 72 projetos elencados a serem desenvolvidos em parceira entre o poder público e toda a sociedade.
Já o Plano Diretor, é um documento que todo município deve ter por determinação de lei. Ele está contido dentro do Plano Umuarama 2050, no projeto que trata da Cidade Acessível. Mas afinal, o que é Plano Diretor e como ele impacta a vida do cidadão umuaramense?
É uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o crescimento da cidade para os próximos 10 anos. Umuarama já tem um, mas está em processo de um novo, mais amplo e moderno, que ajude a melhorar a vida de cada um no seu dia a dia. Como? Vamos lá.
Por exemplo, o Plano Diretor tem que conter parâmetros para a abertura de novos loteamentos, qual a infraestrutura mínima que esses empreendimentos devem ter, áreas que são consideradas urbanas e rurais, em quais regiões da cidade pode-se construir casas, indústrias, comércios, entre outros.
Atualmente há bairros que o transporte coletivo é um problema porque as ruas são tão estreitas que o ônibus não consegue acessar e os caminhões de coleta de lixo só passam se não estiver nenhum carro estacionado na rua. “Esses são exemplos que infelizmente temos e que o plano diretor pode evitar que continuem ocorrendo”, explicou Sérgio Vercezi.
“Praticamente tudo o que impacta na vida diária do cidadão está contido no plano diretor”, completou o secretário.
São 20 temas: habitação; expansão urbana; dinâmica imobiliária; segurança; qualidade urbana e ambiental; patrimônio cultura; uso e ocupação do solo; desenvolvimento econômico; grandes projetos de impacto; meio ambiente; saneamento ambiental; mobilidade e transporte; desenvolvimento rural sustentável; equipamentos públicos; turismo; áreas de risco à vida; financiamento do desenvolvimento urbano; gestão democrática e participação popular; construções em APA (Área de Preservação Ambiental) e sistemas construtivos diferenciados.
Cada um dos temas serão discutidos em ao menos uma audiência pública, que nada mais é do que uma reunião entre o poder público e a sociedade para determinar como um determinado assunto ou problema será revolvido.
Ela garante que todo cidadão será consultado sobre decisões administrativas e legais que impactam a sua vida, seja no trânsito, na segurança, no meio ambiente e em outras diversas temáticas.
As audiências públicas do plano diretor estão ocorrendo desde julho e vão até dezembro. A próxima ocorre nesta segunda-feira (29), às 19 horas, no Centro Cultural Vera Shubert e vai tratar de Patrimônio Cultural.
Para participar basta se inscrever pelo site https://planodiretor.umuarama.pr.gov.br/
Vercezi destacou o comprometimento do prefeito Fernando Scanavaca com o novo plano diretor, que está valorizando as audiências públicas e a participação popular dentro de sua administração.
Segundo Vercezi, ao final deste processo, começa a próxima etapa, onde grupos de técnicos e da sociedade vão estudar, analisar e ver o que poderá ser feito com as conclusões obtidas em cada uma das audiências públicas. Ao final, tudo se transforma em lei. “Isso garante que independente quem seja o gestor do município, ele está obrigado a seguir o que está determinado pelo Plano Diretor, garantindo que o Município se desenvolva em todos os setores”, explicou o secretário.
