Educação
O setor de documentação escolar da Secretaria Municipal de Educação reuniu segunda-feira, 29, diretores e secretários escolares dos CMEIs (centros de educação infantil) e escolas municipais de Umuarama para discutir as datas do cronograma de matrículas para 2019. Também foram definidas algumas mudanças que serão implementadas e deverão ser seguidas pelas instituições.
No encontro ficou definido que o cronograma começa com o período de rematrícula para alunos do 2º ao 5º ano entre 5 a 9 de novembro.
A pauta da reunião incluiu orientações sobre a Instrução Normativa Municipal nº 01/2018, que disciplina as matrículas escolares para o próximo ano letivo; a Instrução Normativa nº 13/2006, da Secretaria de Estado da Educação, que orienta sobre a oferta do Ensino Religioso; e os pareceres CNE e CEE nº 02/2018, que trata do corte etário para matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Outros temas foram o ofício nº 937/2018, do Serviço de Vigilância Epidemiológica (SVE) da Coordenadora de Vigilância em Saúde (Covisa) referente à instrução conjunta nº 01/2018 da Secretaria de Estado da Saúde/ Secretaria da Educação, que torna obrigatória a Declaração de Vacinação; a Lei Ordinária nº 4.271/2018, que dispõe sobre a criação do Programa Fila Única – em fase de estruturação pelo município; e por fim a instrução nº 04/2017, que versa sobre emissão de documentos escolares para alunos de 4 e 5 anos.
5 a 9 de novembro de 2018 | Rematrícula (2º a 5º Ano) – Todas as séries do Ensino Fundamental. Documentos necessários – Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual, em nome do pai/mãe/responsável legal e Declaração de vacinação (verificar item 3 da presente instrução). |
22 e 23 de novembro de 2018 | Matrícula inicial – 1º ano do Ensino Fundamental: efetivação de matrícula para alunos novos Documentos necessários Certidão de Nascimento (original e fotocópia) Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual, em nome do pai/mãe/responsável legal (original e fotocópia) Declaração de vacinação (Emitida pelo posto de saúde) Cópia do Cartão do SUS (não obrigatório) Declaração de Matrícula e Frequência (caso venha de outra instituição) |
26 a 30 de novembro de 2018 | Efetivação de rematrícula para Educação Infantil (0 a 5 anos) – nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. Documentos necessários Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual, em nome do pai/mãe/responsável legal (original e fotocópia) Declaração de vacinação (emitida do posto de saúde) |
3 a 7 de dezembro de 2018 | Matrículas Novas na Educação Infantil (4 – 5 anos) – Matrículas por Carta Matrícula e Matrículas Novas. (Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil) Documentos necessários Certidão de Nascimento (original e fotocópia) Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual, em nome do pai/mãe/responsável legal (original e fotocópia) Cópia do Cartão do SUS (não obrigatório) Declaração de vacinação (emitida do posto de saúde) Declaração de Matrícula e Frequência Carta Matrícula |
Janeiro / 2019 | Efetivação de matrículas novas para Educação Infantil / Creche (0 – 3 anos) – Nos Centros de Educação Infantil. Documentos necessários Certidão de Nascimento (original e fotocópia) Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual, em nome do pai/mãe/responsável legal (original e fotocópia) Carteira de vacinação (original e fotocópia) Declaração de vacinação (emitida do posto de saúde) Cópia do Cartão do SUS (não obrigatório) |
5 a 14 de dezembro de 2018 | Matrículas para alunos egressos (2º a 5º Ano) – Matrícula para alunos de todas as séries/anos/modalidades de ensino, egressos e provenientes de outras Redes de Ensino, de outros Municípios ou Estados. Documentos obrigatórios Certidão de Nascimento (original e fotocópia) Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual, em nome do pai/mãe/responsável legal (original e fotocópia) Cópia do Cartão do SUS (não obrigatório) Declaração de vacinação (emitida do posto de saúde) Declaração de Matrícula e Frequência |
3 a 7 de dezembro de 2018 | Matrículas da Educação de Jovens e Adultos – EJA Documentos necessários Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual (original e fotocópia) Certidão de casamento, nascimento ou RG Declaração de vacinação para menores de 18 anos emitida pelo posto de saúde |
