Edital convoca proprietários rurais da Estrada 215 para adesão à pavimentação

A Prefeitura de Umuarama divulgou em seu diário oficial nesta terça-feira, 12, o chamamento público para adesão ao programa de pavimentação asfáltica da Estrada 215, que liga o distrito de Vila Nova União à rodovia PR-580 em Serra dos Dourados, melhorando o acesso a Umuarama. A obra tem como objetivo a melhoria da infraestrutura e do saneamento rural do município, beneficiando dezenas de moradores e produtores rurais da estrada.

O edital tem vigência de 30 dias, destinados a selecionar proprietários ou possuidores de imóveis situados na via rural com interesse em celebrar o termo de adesão, que define a contribuição voluntária para o custeio da obra, em percentual condizente com a testada do imóvel em favor do poder público municipal.

A obra compreende a pavimentação em massa asfáltica quente (CBUQ) com espessura de 5 cm e extensão de 7.940m – da rodovia até a estrada divisora, que demanda a Vila Nova União e Carboneira (distrito de Maria Helena).

“No total, serão 47.640 m² de pavimentação com base em brita graduada, imprimação e pintura de ligação. Haverá ainda plantio de grama com faixa de 3m de cada lado da pista e sinalização viária, conforme o memorial descritivo da obra”, acrescentou o secretário de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos, Renato Caobianco.

A parceria para execução da obra tem base na Lei Municipal 4.235/2017, que instituiu o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural do Município de Umuarama. O custo total foi estimado em R$ 7.056.748,93 conforme as planilhas orçamentárias. Será excluído do orçamento o valor disponibilizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), de R$ 4,4 milhões, e proposta de emenda de investimento no valor de R$ 274.748,93.

Com isso, apenas o valor remanescente – de R$ 2.382.000,00 – será rateado entre o município e os aderentes. A parcela municipal não poderá exceder o valor de R$ 1.548.475,50, equivalente a 65% do total da obra, já a adesão dos proprietários rurais deverá atingir no mínimo R$ 833.794,50.