Infraestrutura
A regularização fundiária de 472 lotes de bairros de Umuarama terá mais um passo em outubro. Em conjunto com a Secretaria Municipal de Habitação e a Cohapar (Companhia Habitacional do Paraná), a empresa contratada para o serviço agendou reuniões com moradores das regiões que serão beneficiadas com o processo. A expectativa é que os lotes estejam escriturados em 24 meses, a partir da ordem de serviço assinada em julho deste ano.
A assistente social da empresa, Gislaine da Silva Ramires, se reuniu na quinta-feira, 20, com o secretário Mauro Liutti (Habitação), funcionários da secretaria, representantes da Cohapar, o prefeito Celso Pozzobom e o vice-prefeito Hermes Pimentel da Silva, na Prefeitura. Conforme o levantamento inicial, serão beneficiados com a regularização donos de lotes no Jardim Nova Esperança (159), Mutirão Parque Industrial I (153), Mutirão do Jardim Alvorada (114) e Alto da Glória/ Parque Industrial (46).
“Estamos discutindo a inclusão de mais 150 lotes localizados do lado direito da Avenida Umuarama, no Parque Industrial. Mas isso vai depender da conclusão dos levantamentos”, disse o secretário Liutti. “O importante é que o processo está caminhando e logo as famílias terão a escritura dos seus imóveis”, completou.
As reuniões com os donos dos lotes foram agendadas para o início de outubro – a primeira será dia 2, com moradores do Sete Alqueires, às 19h, provavelmente no salão da igreja no Parque Jabuticabeiras, e as outras no dia 3, às 19h com moradores do Mutirão Alvorada, no salão comunitário, e às 20h com o pessoal do Parque Industrial, no espaço Vida e Solidariedade. “Os moradores serão informados. Já conversamos com lideranças dos bairros e agora iniciaremos as orientações para o cadastramento social, a partir destas reuniões”, explicou Gislaine Ramires.
O prefeito Celso Pozzobom destacou que com a regularização os moradores terão acesso a serviços públicos que hoje a Prefeitura não pode implantar nas referidas localidades. “Devido à situação desses bairros não podemos executar pavimentação asfáltica nem implantar dispositivos de atendimento à população. Desde o início da gestão, nos preocupamos com a questão legal desses bairros e unimos esforços para chegar a este momento tão importante”, afirmou. Em parceria com o município, a Cohapar investirá R$ 350 mil no processo.
A regularização é fundamental para garantir o direito à propriedade. Além desta segurança, outras vantagens são a valorização do terreno, garantia de poder transferir o bem aos familiares (por herança), a venda por um valor justo e o acesso a financiamentos para obras de reforma e ampliação. Além disso, permite ao município atualizar seu cadastro imobiliário, pois as áreas não documentadas não aparecem nos mapas e estatísticas.
Os documentos necessários para o cadastro social são RG e CPF dos moradores, certidão de casamento ou de nascimento (para os solteiros), certidão de óbito do cônjuge (caso de viúvos), comprovante de endereço atualizado, comprovante de posse anterior a 22/12/2016 e indicações confrontantes do lote (lados direito, esquerdo e fundos). “Cada dono também assinará documentos de procuração e notificação para dar andamento ao processo”, completou a assistente social.
Participaram da reunião, ainda, o chefe do escritório da Cohapar em Umuarama, Raimundo Afonso Andrade, o analista social Carlos Alberto Martins, o coordenador regional Nelson Bigeschi Júnior, e a diretora da Secretaria de Habitação, Andreia Grazielle Honorato Corrêa.
