Direito em Debate

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

Direitos humanos, democracia em pedaços e cidadão de papel “A maior riqueza de uma nação é seu povo”

28/04/2019 07H03

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

Arthur Schopenhauer foi um filósofo alemão nascido em Danzig em 1788. A maior parte de sua vida, porém, ele passou em Frankfurt. Muitos o consideram um pessimista. Isso devido a sua visão sobre a sociedade e a situação do ser humano. Ele chegou a dizer que se o mundo foi criado por um deus, ele não queria ser este deus, pois o que ele tinha criado lhe partia o coração. No entanto, ele foi um dos poucos filósofos que seriamente se dedicou a refletir sobre o amor na vida das pessoas. Descendente de família rica, perdeu o pai aos 17 anos e herdou uma fortuna. Despreocupado com o item financeiro para sua sobrevivência, dedicou-se aos estudos. Foi quando descobriu os clássicos da Filosofia indiana pelos quais passou a cultivar uma grande admiração.

A verdadeira democracia é aquela que impõe o total respeito aos direitos humanos. Será que no Brasil temos democrácia? O desemprego aumentou. O dólar subiu. A inflação está de volta. Minas Gerais conta os mortos de uma tragédia previsível, e, reflete a omissão dos políticos. A discussão da reforma da previdência em Brasília mostra que os políticos estão despreocupados com o interesse público, pensam apenas nos interesses particulares. Assistimos pela televisão o povo do Rio de Janeiro submetido ao poder das milícias que recebem a “proteção” ilícita da polícia militar – mediante pagamento de propina – e dos políticos que se abastecem de votos nos “currais eleitorais” dominados pelos milicianos. Quem não se submete a esse poder paralelo, é expulso do bairro ou é executado sumariamente. Que democracia é essa? O brasileiro vive o “cidadão de papel” e a democracia em pedaços?

Democracia em pedaços são pontos de uma sociedade escondida e reprimida pelo Estado, onde direitos são claramente esquecidos e deveres fortemente cobrados, por uma forma de governo incapaz e de rédea curta quando se trata de deveres que devem ser cumpridos pelos cidadãos. Essa realidade existe há certo tempo em nossa sociedade, porém sempre passa despercebido. Infelizmente a democracia no Brasil está apenas em linhas e livros que não são respeitados, sendo assim, surge, nesse contexto, o “cidadão de papel”.

Gilberto Dimenstein na década de noventa retratou as mazela do Brasil com foco na criança e adolescente. Cunhou o termo acima quando concluiu sua pesquisa de campo, pois percebeu que no Brasil a cidadania está garantida na Constituição Federal, mas não existe de verdade. Essa conclusão, embora abstraída no fim do século passado, ainda hoje é uma realidade social. O desemprego, a fome e a violência afetam as crianças, os adolescentes, os jovens e os adultos. A pobreza continua gerando pobreza e exclusão como num círculo vicioso.

Nem Schopenhauer – o pessimista – poderia supor que a falta de amor ao próximo pudesse chegar aonde chegou, sobretudo no nosso país. Mortalidade infantil, suicídio, pedofilia, violência social e doméstica, miséria, aumento do consumo de drogas e álcool, prostituição infantil, aids, dengue, chicungunha, tuberculose, sarampo, gripe h1n1, aborto, depressão, ansiedade, crise de pânico, doenças sexualmente transmissíveis, desnutrição infantil, lixões públicos e resíduos tóxicos, água contaminada, esgoto a céu aberto, analfabetismo, exclusão digital, entre outras mazelas que violam os direitos humanos, compõem a crise social e a fragilidade da cidadania em nosso país.

Os direitos humanos foram criados com o objetivo de garantir os bons costumes, a moralidade e a igualdade, evitando, assim, qualquer tipo de violência, opressão e tortura injusta que afronte a dignidade humana.

Diante dos acontecimentos da vida social do nosso país, não podemos e não devemos ficar com os braços cruzados assistindo nossos representantes protagonizarem a velha política do toma lá da cá. É preciso pressa na aprovação das leis. O amor ao próximo deve superar o interesse pessoal, político, econômico e transnacional. Os recursos precisam ser provisionados para melhorar a educação, a saúde, a segurança e o desenvolvimento do país. O povo, maior riqueza da nação, sem cultura e fragilizado, está sendo consumido pela violência e por doenças endêmicas. Eleitores, governadores, prefeitos, vereadores, deputados e senadores precisam se unir em torno do único objetivo, qual seja, salvar a nação. Caso contrário, todas as classes sociais serão duramente penalizadas.

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

Advogado no Paraná

Professor do Curso de Direito da UNIPAR

iraja@prof.unipar.br