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03/03/2019

Direito à saúde e qualidade de vida: analogia entre “estar” e “ser” idoso

02/03/2019 14H02

Para Aristóteles o ser humano está relacionado ao lado dos demais viventes. Mas o fato dele usar as mãos, falar, andar ereto e possuir cérebro relativamente grande é indicação de sua superioridade natural. Seus sentidos como visão, ouvido e olfato proporcionam ao homem a possibilidade de percepção confiável do mundo real. Porém, cada órgão capta o que lhe é peculiar, ou seja, os olhos captam cores, o olfato o odor e os ouvidos o som. O que faz com que uma pessoa tenha uma noção mais completa do conjunto de todas estas coisas, ou seja, de todas as informações captadas pelos sentidos, é o que ele chama de sentido comum. Seria como que uma central para onde todas as informações captadas pelos sentidos convergem.

A Lei prevê que o período do homem idoso tem início aos 60 anos – idade do idoso jovem. No entanto, há uma diferenciação básica entre “ser-idoso” (posição assumida e consciente do sujeito sobre este inevitável processo de vida) e “estar-idoso” (condição temporal da pessoa, uma visão externa do sujeito sobre si próprio, resultante, em certos casos, de uma posição passiva/indiferente às ações que o tempo exerce sobre sua condição física e psíquica). Neste contexto, a idade cronológica não é regra para o estabelecimento da acepção de uma “velhice”, visto que, na atualidade, encontramos frequentemente indivíduos jovens com características psicológicas, biológicas ou funcionais típicas de uma pessoa idosa.

O retardamento ou a amortização das ações do envelhecimento não se encontram, unicamente, nas mãos da medicina ou da indústria farmacêutica, mas dependem – muito – do compromisso assumido pela própria pessoa com seu estado de saúde físico, mental e espiritual. Tal fato se apresenta em conformidade com hábitos alimentares, com a forma como o individuo organiza seu tempo livre (lazer), também em conformidade a sua capacidade em lidar com situações de estresse no cotidiano. Por outro lado, igualmente, com o contingente de horas de sono gozadas ou perdidas, com sua condição financeira, os níveis de dependência em que se encontra ou mesmo relativos a sua participação em grupos de convivência: programas de atividade física. Logo, o estilo de vida adotado pelos indivíduos é categórico para a afirmação de um “estar-idoso” ou “ser-idoso”.

É direito de todos gozar de saúde plena e desfrutar a qualidade de vida. Todavia, há casos em que o acesso às políticas públicas de saúde ou educação é negado ao sujeito.

Delia Goldfarb leciona que o homem é o único ser a reconhecer sua morte e organizar sua vida em torno desta realidade. É por meio do balanço entre as experiências acumulado ao longo dos anos que ele constrói a ideia de um tempo “bem” ou “mal” vivido ou mesmo investido. Diante disso, conclui ela, a pessoa vai construindo uma relação de causalidade entre o acontecimento do agora com possíveis efeitos disto para o futuro ou mesmo, entre um episódio anterior com o momento presente.

Para Waneen Spirduso é por meio da prática de atividades físicas tais como a dança, a hidroginástica, a ginastica geral, a musculação, a caminhada, o voleibol, a natação, entre outros, que o fluxo sanguíneo é estimulado, auxiliando no controle do peso corporal, reduzindo a pressão arterial, o colesterol, o nível de glicose sanguínea, fortalecendo, entre outros, também a densidade óssea. Atividades como alongamento, Yoga e o próprio Pilates auxiliam na redução do estresse e da depressão, além de contribuírem à melhora do sono e, consequentemente, à recomposição de energias, fator tão importante na idade avançada. É Importante ressaltar que tais aspectos estabelecem condição para uma velhice com qualidade: caminho para o bem-estar (sentido integral de saúde); além de acrescentar prazer e a alegria no cotidiano.

Assim, o princípio básico em “estar” ou “ser” idoso consiste em ratificar a ideia de que o homem não é um mero espectador de sua existência, ou seja: ele pode intervir no decurso dos acontecimentos. Tal atitude agrega a gênese das políticas públicas de saúde e dos programas de atividade física: educar e instrumentalizar, tornando o sujeito independente para viver.

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

Advogado no Paraná

Professor do Curso de Direito da UNIPAR

iraja@prof.unipar.br