Direito em Debate

Luís Irajá

Desde a colonização o brasileiro vive em “estado de guerra”

14/07/2019 08H35

Jean Jacques Rousseau nasceu em Genebra, suíça, em 1712. Filho de um relojoeiro protestante, fica órfão de mãe logo ao nascer. Em 1722 também fica órfão de pai. É educado por um pastor protestante na cidade de Bossey. Com 16 anos de idade vai para Savóia, Itália. Exerceu vários ofícios: relojoeiro, pastor e gravador, todos sem sucesso. Em 1732, Rousseau muda-se para Paris, onde conhece Madame Warens e ao lado dela, como autodidata, conquista grande parte de sua instrução. Ao deixá-la em 1740, vive como andarilho, até que em 1742 conhece outra senhora ilustre que ajuda o filósofo. Graças a sua protetora, torna-se secretário do embaixador da França, em Veneza. Dedica-se ao estudo e compreensão da política. Em 1744 volta à Paris, descobre o Iluminismo e passa a colaborar com o movimento. É dele a frase: “Em estado natural, os homens são iguais: os males só surgiram depois que certos homens resolveram demarcar pedaços de terra, dizendo a si mesmo: Esta terra é minha. E então nasceram os vários graus da desigualdade humana”.

Desde nossa colonização, a desigualdade humana é uma realidade. A primeira guerra, no Brasil, pelo domínio da terra (dinheiro), foi travada entre os Portugueses e os Índios. Os Portugueses se apossaram da terra e escravizaram os Índios. Aqueles que se recusavam ao trabalho escravo eram mortos. A história relata que em nenhum outro país matou-se tantos Índios como mataram no Brasil. Desde essa época, nunca mais as guerras cessaram no nosso país. Como os Portugueses não podiam contar com o trabalho indígena, resolveram importar mão de obra da África.

Os Negros foram trazidos para o Brasil contra sua vontade. Eram “caçados” e transportados para cá como “bichos do mato”. A desigualdade humana era flagrante. Muitos eram mortos na caçada e/ou no transporte. Não pára por ai a mortandade de Negros. Como o Brasil foi o país que mais importou mão de obra escrava da África, ocorreu que muitos foram assassinados por insubordinação ou por ser considerado fugitivo. A guerra e o derramamento de sangue africano no nosso país, constitui, até hoje, nossa maior vergonha internacional. O Brasil foi o último país a abolir a escravatura. A imigração espanhola, italiana, japonesa, dentre outras, substituíram a mão de obra escrava. Com os militares no poder imaginou-se que a desigualdade humana fosse acabar. Muitas coisas boas os militares fizeram pelo país.

Todavia, o “estado de guerra” continuou, posto que a perseguição aos considerados “comunistas” foi acirrada. Vários embates armados se sucederam. Nessa época vigorou o Tribunal de Exceção. Os presos políticos e simpatizantes do regime comunista eram presos e julgados nos porões da ditadura sem direito de defesa. Após torturados, eram condenados sumariamente. Muitos corpos estão desaparecidos até hoje. Com a abertura democrática imaginava-se que viveríamos em céu de brigadeiro, ou seja, em paz. Infelizmente não foi o que ocorreu.

No Brasil, até 1988, portanto, antes da vigência da atual Constituição Federal, as terras devolutas eram consideradas “coisa de ninguém”. Muitos lavradores, agricultores e pecuaristas se apossaram das terras devolutas. A guerra no campo foi e continua sendo um palco de desigualdade humana e de derramamento de sangue. “Jagunços” contratos por “Coronéis” disseminavam o terror e o assassinato de famílias inteiras na disputa violenta pelas terras devolutas. Hoje, agricultores e pecuaristas se rivalizam com os Índios, os garimpeiros, os madeireiros, os seringueiros, dentre outros, pela posse e exploração ilícita da terra. Verdadeiros massacres já foram consumados por causa das riquezas naturais que as terras brasileiras guardam no seu solo e subsolo. Com o êxodo rural, o conflito armado do campo se transfere para a zona urbana.

Nas grandes cidades brasileiras a guerra do tráfico tem causado a morte de milhares de pessoas. Polícia e traficantes trocam tiros à luz do dia. Traficantes rivais trocam tiros com armamento cada vez mais sofisticados para garantir os pontos de venda de drogas. Milicianos, chefiados por ex-policiais e policiais graduados da segurança pública, cobram propinas para proporcionar segurança. Quem não paga, ou morre ou é obrigado a deixar o bairro. Criminosos presos, em penitenciária de segurança máxima, chefiam as vendas de drogas, armas e cigarro fora dos presídios. Quadrilhas poderosíssimas tomaram conta do país de norte a sul. Mandam nos presídios, nos bairros e nas cidades. O dinheiro do crime, elege políticos e corrompe servidores, que passam a trabalhar em prol dos interesses dos chefes das quadrilhas. Quem não produz satisfatoriamente, é sumariamente eliminado. Morre-se de bala perdida; no sinaleiro, morre-se por causa de um relógio ou correntinha; na porta do estádio de futebol, morre-se em razão de brigas de torcidas, dentre outros motivos fúteis.

Vivemos constantemente em “estado de guerra”. Somos cidadãos livres em cárcere privado em nossas residências. Cerca elétrica, câmeras de segurança, compra de armas e vigilância 24 horas, passaram a ser despesas obrigatórias no orçamento das famílias. A indústria do seguro, nos últimos anos, arrecadou bilhões de dólares. Vivemos na era do quanto pior melhor. Quem ganha com essa guerra são os agentes da corrupção, disfarçados de líderes políticos, servidores públicos ou lideres militares, ocupando altos cargos na administração pública do país. Aos olhos do povo são considerados homens probos. Nas salas de reuniões determinam o extermínio de todos aqueles que se puserem contra o sistema. Penso que se as terras brasileiras estivessem nas mãos dos índios estariam melhores protegidas do que nas mãos de alguns representantes do Estado.

Para Rousseau a única esperança em se garantir os direitos de cada um está na organização de uma sociedade civil, com direitos iguais para todos. Por conseguinte, cabe ao poder público valorizar o bem maior da nação que é o próprio ser humano. Creio que uma sociedade livre da corrupção e livre do uso da força do Estado em prol do crime, resolveria este “estado de guerra” em que vivemos desde a época da colonização portuguesa.

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

Advogado no Paraná

Professor do Curso de Direito da UNIPAR

iraja@prof.unipar.br