Cotidiano

Melhorias

Depen apresenta projeto à Prefeitura para reinserção de presos no mercado de trabalho

21/10/2021 10H02

A oportunidade de um emprego pode representar o resgate da dignidade de um homem condenado criminalmente. A afirmação foi feita pelo diretor do Depen (Departamento Penitenciário do Paraná), Francisco Alberto Caricati, durante reunião com o prefeito interino, Hermes Pimentel, na manhã desta quarta-feira (20), quando apresentou projeto de reinserção de pessoas privadas de liberdade ao mercado de trabalho.

Na Carta de Serviços apresentada por Caricati, o Depen propõe um convênio onde disponibiliza mão de obra prisional para a execução de serviços essenciais para a Prefeitura, como execuções dos serviços de manutenção de prédios públicos, limpeza e pintura de vias urbanas, roçadas e serviços do gênero. “Temos consciência de que há carência desse tipo de trabalhador na administração pública e esse convênio será de grande valia para ambas as partes”, observou.

O diretor explicou que o custo final do preso é de 85% do salário-mínimo por mês – algo em torno de R$ 935 –, sendo que 75% vai para uma conta bancária do preso e os outros 10% são recolhidos ao Fundo Penitenciário do Estado (Fupen), a título de despesas administrativas. “Como neste caso não há repasse de valores em dinheiro ao trabalhador, não se classifica como transferência voluntária, o que dispensa o empregador do lançamento do Sistema Integrado de Transferência (SIT) do Tribunal de Contas do Paraná, facilitando ainda mais a gestão do convênio”, detalhou.

Pimentel afirmou que acredita que esse convênio realmente pode transformar a vida de muitas pessoas. “Vamos encaminhar todos os documentos para que sejam analisados por nosso departamento jurídico e depois vamos nos reunir com os diretores e secretários, a fim de colocarmos esse projeto em prática. Sou realmente uma pessoa que acredita que o trabalho é transformador e, no que depender da nossa administração, a luta por oportunidades de empregos sempre estará em nossa pauta”, garantiu.