De Escravo a Advogado

Eliseu Auth

O julgamento que declarou culpado o ex-policial Derek Chauvin de Mineápolis pela morte de Floyd, deixa lições para a civilização. A mais importante é a jurisprudência que faz. Somos absolutamente iguais quando se trata de raça, cor ou quetal e a discriminação é crime, portanto, intolerável.

Ao ver a condenação histórica, meu pensamento evocou valorosos exemplos de pessoas que lutaram contra a escravidão e pela igualdade racial. Lembrou Mandela, Marthin Luther King, Juiz Masrshall, Joaquim Nabuco, o poeta Castro Alves, Machado de Assis e o ex-escravo e grande Advogado Luiz Gama. Há muitos outros, mas é deste que quero tratar.

Diz a história, segundo Eduardo Secchi Munhoz, que Luiz Gama nasceu livre, em 1830, na Bahia. Era filho de uma negra africana livre de nome Luiza Mahin e de um fidalgo português. Por razões que não dá para entender, o pai vendeu o filho como escravo. Em São Paulo, o alferes Cardoso, a quem Gama servia como escravo, afeiçoou-se ao menino e resolveu alfabetizá-lo. Logo foi ao juiz e argumentou que nascera livre não podendo ser escravizado. Livre, chegou a vários postos, inclusive na Força Pública da Província de São Paulo. Deixou a farda e foi assessorar um delegado de polícia que era professor da Faculdade do Largo São Francisco, tendo acesso à sua biblioteca jurídica.

Passo adiante, embora sem diploma de Direito, conseguiu habilitar-se para exercer a advocacia perante os tribunais, como provisionado. Aí, rábula, empreendeu intensa advocacia em favor dos escravos que tinham direito à liberdade, invocando a lei de 7 de novembro de 1831 que reconhecia: “Todos os escravos que entrarem no território ou portos do Brasil, “vindos de fora”, ficam livres”. Essa lei era ignorada e Gama assegurou-lhe eficácia. Enfrentou autoridades, escravocratas, juízes e tribunais, libertando um sem número de escravos. Sua missão não cobrava honorários, obtendo apôio da Loja maçônica “América” e da Imprensa, onde escrevia suas idéias, seus ideais e suas histórias. Há mais na linda biografia desse pouco lembrado abolicionista. Aqui vai minha homenagem a Luiz Gama, que foi de escravo a Advogado.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).