ACORDO

A Defensoria Pública do Estado do Paraná deu um passo importante na cooperação internacional ao firmar, na última sexta-feira (24), um termo de parceria com o Ministério Público da Defesa da Província do Neuquén, na Argentina. O acordo foi celebrado durante o evento Jornadas de Investigación Criminal, realizado em San Martín de los Andes.
Entre os representantes paranaenses esteve o defensor público de Umuarama e professor na UniALFA, Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, que integrou a comitiva formada por oito defensoras e defensores do estado. A participação do profissional reforça a inserção da região noroeste do Paraná em debates internacionais sobre o aprimoramento da atuação jurídica.
O termo de cooperação prevê colaboração nas áreas jurídica, técnica, acadêmica e científica, com destaque para o fortalecimento da chamada investigação defensiva — estratégia que busca ampliar a produção de provas por parte da defesa nos processos judiciais.

De acordo com o defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, a parceria representa um avanço significativo. “O principal enfoque desta colaboração é estruturar um trabalho voltado à investigação defensiva, produzindo provas nos processos em que atuamos”, afirmou. Segundo ele, a iniciativa marca uma nova etapa na atuação da instituição no estado.
O acordo também foi assinado pela defensora pública-geral de Neuquén, Vanina Merlo, e inclui ações como intercâmbio de experiências, capacitações conjuntas, desenvolvimento de pesquisas e colaboração em casos judiciais.
Presente no evento, a 1ª subdefensora pública-geral do Paraná, Lívia Brodbeck, destacou a importância da aproximação entre Brasil e Argentina. Segundo ela, a cooperação tende a fortalecer políticas criminais e ampliar a efetividade na garantia de direitos humanos e no acesso à justiça.

As Jornadas de Investigación Criminal reuniram especialistas de diferentes áreas ao longo de dois dias, abordando temas como atuação de equipes multidisciplinares, perspectiva de gênero, uso de inteligência artificial e garantias processuais.