nomeação
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (20) o decreto de nomeação de Leticia Ferreira da Silva para o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Ex-controladora-geral do Estado e ex-procuradora-geral do Estado, Leticia é a quarta mulher indicada por Ratinho Junior dentre nove nomeações desde o início da gestão dentro da política do quinto constitucional.
A nova desembargadora foi a mais votada pelo Tribunal Pleno do TJPR para formação da lista tríplice, com 96 votos, concorrendo com os advogados Francisco Augusto Zardo Guedes e Helena de Toledo Coelho, que receberam 89 e 69 votos, respectivamente. Os três nomes foram encaminhados ao governador Ratinho Junior na última semana.
Eles concorreram dentro do quinto constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Esse é um mecanismo de democratização do Poder Judiciário, que garante que um quinto das vagas abertas deve ser destinado a integrantes do sistema de Justiça que não sejam magistrados de carreira.
Desde 2019, nove profissionais do Direito foram nomeados desembargadores pelo governador Ratinho Junior, sendo que quatro são mulheres, o que demonstra uma paridade nas indicações. A primeira nomeação, inclusive, foi de uma mulher, a hoje desembargadora Priscilla Placha Sá, em 2019. Também foram escolhidas Ana Cláudia Finger (2022) e Luciana Carneiro de Lara (2023).
As demais nomeações dentro do quinto constitucional foram Cláudio Smirne Diniz (2021), Eduardo Augusto Salomão Cambi (2022), Andrei de Oliveira Rech (2022), José Américo Penteado de Carvalho (2022) e Fábio Luís Franco (2024).
