UMUARAMA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dará posse a cinco novos conselheiros tutelares de Umuarama, eleitos para o mandato de 2024 a 2028. A cerimônia será nesta quarta-feira (10), em reunião extraordinária na Secretaria-Executiva dos Conselhos às 8h. A solenidade será comandada pela presidente do CMDCA, Jéssica Arckanjo Harmatiuk Vieira, e pelo secretário municipal de Assistência Social, Amós Westphal.
O prefeito Celso Pozzobom também deve participar do evento, que nomeará Anielle Aparecida de Almeida de Oliveira, Gracielle Ernesto da Costa Lira, Simone Cristina Dalloca Martins, Camila Mara Nogueira Rossoni e Daniele Pacheco Bertinotti de Alvarenga. “O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito para zelar pelos direitos da criança e do adolescente, algo fundamental, de extrema importância para toda a sociedade”, comentou Pozzobom.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições dos conselheiros atender aos menores de idade quando seus direitos forem violados, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional. “Toda a comunidade está convidada para participar desta cerimônia”, finaliza a presidente do CMDCA.
