Direito em Bebate
Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior
São Paulo Apóstolo (5 – 67 d.C.), pensador, tecelão, e um dos maiores propagadores do cristianismo – autor de treze epístolas do Novo Testamento -, nasceu em Tarso, na Cilicia (atual Turquia). Tarso era um próspero centro mercantil e intelectual do mundo romano. Recebeu dois nomes, Saulo (hebreu) e Paulo (romano). Seus pais eram judeus, mas gozavam dos privilégios da cidadania romana. Depois de várias viagens missionárias, foi preso e decapitado, acusado de ter incendiado Roma. É sua a frase: “Tudo é permitido, mas nem tudo convém. Tudo é permitido, mas nem tudo edifica.”
Nas últimas semanas políticos do alto escalão da república se mostraram ofendidos com declarações vazadas do Chefe de Gabinete da Casa Civil General Augusto Heleno. Na ocasião o General Heleno se queixava do caráter insaciável dos parlamentares com o erário público. Dias antes, o Presidente Bolsonaro havia vetado alguns artigos da Lei do Orçamento de 2020 que beneficiavam os políticos, e, publicamente, os mesmos parlamentares afirmaram que derrubariam os vetos no Congresso. Felizmente, isso não aconteceu. Porém, se tivesse acontecido, o presidente seria obrigado a destinar trinta bilhões da sobra do orçamento que conseguiu enxugar em 2019, aos líderes das bancadas parlamentares para gastarem da forma como quisessem. Frise-se que já foi aprovada emenda ao orçamento que destina aos parlamentares, individualmente, o total de quinze bilhões. O rateio será feito seguindo critérios legais.
Mas os parlamentares querem mais. Para conseguir o que querem chantageiam o Governo Federal, não aprovando projetos de lei que beneficiam milhões de brasileiros. Prejudicam o país em nome do interesse próprio. Esse mecanismo exigido pelos congressistas é chamado de “presidencialismo de coalisão”. Querem a continuidade da nomeação de partidos políticos para cuidarem dos ministérios e dos orçamentos que são destinados aos ministérios. Querem a velha política do “toma lá da cá”.
Nos últimos anos, em face de tais barganhas, tivemos os escândalos de corrupção intitulados “mensalinho”, “mensalão” e “propinoduto”, todos com o objetivo de saquear o erário. O perigo ainda não passou. Os parlamentares querem a todo custo enfraquecer o Governo Federal e implantar o regime “parlamentarista branco”, ou seja, dividir com o Presidente da República parte do orçamento, através de apresentação de emendas impositivas. Lamentavelmente, a banda podre do congresso conta com o apoio maciço da imprensa que também faz oposição ao Governo Bolsonaro. A imprensa enaltece o Presidente da Câmara Rodrigo Maia (codinome botafogo na lista da odebrecht), elevando o mesmo a “primeiro ministro” com o bordão de que este representa parte da “resistência democrática.” O povo brasileiro merece respeito.
O General Heleno não reclamou da democracia, mas sim da chantagem, e, chantagem não é democrático. Nenhum político honesto que trata com respeito o dinheiro dos contribuintes esta bravo com o General Augusto Heleno. Os maus políticos, chantageadores, não perceberam, ainda, que o povo elegeu o Presidente Bolsonaro justamente para acabar com o ciclo da corrupção. No seu governo os ministérios são ocupados por pessoas qualificadas e comprometidas com o desenvolvimento da nação, e, o dinheiro público investido em projetos que beneficiam o povo. Todos aqueles que confundiram o cargo com a política, foram afastados do poder. Amigos ou inimigos. O eleitor está vendo esse comportamento do Presidente, bem como, da sua equipe, e, até a presente data, manifestam apoio à sua administração.
São Paulo Apóstolo, na sua pedagogia, nos obriga a refletir sobre o maior impasse da humanidade, qual seja, “não fazer o BEM que gostaria e fazer o MAL que não quer.” Já passou da hora de eliminarmos os maus políticos.
Por esta razão, é preciso sim ir às ruas, praças e avenidas neste domingo, numa demonstração de apoio ao Governo Federal, pois, novas emendas ao orçamento disfarçadas de “boas políticas” estão imiscuídas nas letras dos artigos e incisos dos projetos de leis.
Ressalte-se, por fim, que a raposa saiu da toca, isto é, o falso “primeiro ministro”, assim tratado pela impressa marrom, anunciou publicamente sua candidatura à presidência da república em 2022. Se não bastasse isto, na última quarta feira, os conspiradores da nação, liderados pessoalmente por Rodrigo Maia, votaram e aprovaram a derrubada do veto do Presidente no projeto de lei que prevê a ampliação do pagamento do BPC (Benefício de Progressão Continuada), que provocará um rombo de vinte bilhões, no já combalido caixa da previdência. Além de irresponsáveis, pois não comprovaram de onde virá a verba para o pagamento da nova despesa, Ignoraram por completo a crise econômica interna e mundial. As conspirações não tem limite. Fiquemos atentos.
Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior
Advogado no Paraná – Palestrante
Professor do Curso de Direito da UNIPAR
