MAUS-TRATOS
A prática chocante de maus-tratos a animais está ganhando destaque em Umuarama, com foco especial nas castrações irregulares de cães. A Sociedade de Amparo aos Animais de Umuarama (Saau) identificou diversos casos de mutilação em cães machos em um período de três meses, suscitando preocupações e levantando questões sobre o bem-estar dos animais e o cumprimento adequado das leis.
Nos últimos meses, a equipe da Saau se deparou com sete casos chocantes de mutilação em cães machos, quatro dos quais ocorreram recentemente. Ana Maria Polaquini, presidente da entidade, descreveu a condição em que esses animais chegam como extremamente assustadora, com alguns deles apresentando hemorragias significativas.
“Esses animais são encontrados na rua, mutilados e sangrando. As vezes as pessoas nos trazem, mas na maioria dos casos populares nos ligam e nós vamos buscá-los”, explicou.
Um dos casos de maus-tratos envolveu a prisão de um morador na rua Bararuba, que submeteu um cão a um método ilegal de castração, usando uma porta para imobilizar o animal. Percebendo a ação criminosa, vizinhos acionaram a Polícia Militar. O proprietário foi preso e o cão, resgatado.
Além dos casos envolvendo cães, Ana Maria Polaquini também mencionou que relatos similares de maus-tratos envolvendo gatos têm surgido. Porém, até o momento não foi possível confirmar as denúncias, uma vez que não houve registro de resgate de felinos nessas situações.
A presidente da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB de Umuarama, Helena Cinque, indicou que a comissão tomará medidas para acompanhar a situação e garantir que a justiça seja feita. A Polícia Civil também expressou a intenção de apurar as informações sobre os casos de maus-tratos, entretanto relatou que nenhum boletim de ocorrência sobre os recentes casos foi registrado na 7ª Subdivisão Policial (SDP) de Umuarama.
Lei mais rígida
Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, em setembro de 2020, foi sancionada a Lei 1.095/2019, que aumentou a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.
Como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais serão punidos com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. A lei também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais.
Em junho deste ano, a diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Umuarama realizou o cadastramento de protetores independentes e de pessoas que contam com grande quantidade de animais aos seus cuidados.
O cadastramento teve como finalidade reunir informações importantes que servirão de subsídio para a criação do programa de castração municipal, que será permanente, e contribuirá também para repassar dados à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável, para a realização de programas estaduais que envolvam o controle populacional de animais.
O Umuarama Ilustrado entrou em contato com o município para saber se algum programa de castração municipal já está sendo realizado, porém até o fechamento da edição não havia obtido resposta.
