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Balanço das ações da Vigilância Sanitária revela cerca de 8 mil atendimentos

28/12/2023 18H55

Jornal Ilustrado - Balanço das ações da Vigilância Sanitária revela cerca de 8 mil atendimentos

Ao longo de 2023, o setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde atuou em diversos segmentos de serviços e produtos da cidade, visando garantir que a população tenha segurança ao adquirir um produto ou serviço nos estabelecimentos da cidade.

Além de fiscalizar o mercado, a Vigilância Sanitária também ofereceu treinamentos para o setor regulado, acompanhou eventos diversos envolvendo a alimentação ou serviços de saúde e realizou vistorias em todos os hospitais, salas de vacina e farmácias de manipulação, dentre outras áreas.

Atuou também com vistorias nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), realizando intervenções e interdições – quando necessário – e emitiu diversas licenças sanitárias. Vistoriou, ainda, indústrias de alimentos, cozinhas industriais e desinsetizadoras. Piscinas de uso público e dos clubes particulares foram também vistoriadas.

“Fechamos o ano com um saldo positivo das ações que nos foram elencadas. Para o ano de 2024, o setor tem projetos de treinamento para a equipe e o setor regulado, bem como a continuidade nas ações de fiscalização”, projetou a coordenadora da Vigilância Sanitária do município, Claudeni Oliveira Scapolan.

RELATÓRIO DE AÇÕES

Dentre as diversas ações e atendimentos, a vigilância recebe solicitação de renovação de licença sanitária, pedidos de AFE (autorização de funcionamento de empresa), denúncias das Ouvidoria da Saúde e da Prefeitura, liberações de licença para atividades de médio risco, vistorias e liberação de atividades de alto risco.

O órgão realizou também atividades educativas no setor regulado e esclarecimentos de dúvidas para o contribuinte, que chegam direto na recepção – o endereço é junto à Secretaria Municipal de Saúde, na esquina da rua Ministro Oliveira Salazar com a governador Ney Braga (antigo Romer Shopping). Os fones de contato são (44) 3906-1012 e 3906-1145.

“No decorrer do ano tivemos algumas dificuldades internas devido a mudanças de prédio, troca de gestores e afastamento de servidores por questões médicas, mesmo assim o saldo foi bem positivo. Para o próximo ano queremos agilizar ainda mais o atendimento e prestar o serviço que a população precisar”, completou Claudeni.

ATIVIDADES REALIZADAS EM 2023

Atendimento ao contribuinte3.752
Atendimento a denúncias nas Ouvidorias322
Interdições3
Infração/inutilização/apreensão32
Intimação191
Relatórios550
Baixas de CNPJ307
Hospitais – 8610-1/01 / 8610-1/026
Serviços de diagnóstico por imagem/radiação ionizante, exceto tomografia/Radiologia – 8640-2/0524
Coleta de produtos (alimentos) para análise17
Educação Infantil – 8511-2/0032
Indústria alimentos12
Panificadora – 4721-1/022
PGR análise e parecer55
Análise de projeto84
Licenças liberadas1.342
Dispensa/Parecer302
Capacitação servidores e setor regulado8
Cabeleireiro – 9602-5/011
Estética – 9602-2/0240
Lanchonetes/ lanchinhos11
Casa inclusiva/ ILP/ Reabilitação32
Visitas de rotina nos estabelecimentos/ monitoramento de temperatura52
Clínicas médicas4
Farmácia com manipulação – 4771-7/028
Farmácias comerciais – 4771-7/014
Serviço de imunização – 8630-5/0630
Unidades de Saúde Municipais17
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria/ produção própria 1091-1/0249
Padaria e Confeitaria 4721-1/0240
Fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar – 9313-1/0016
Notificação de PGPCD18
Imunização e Controle de Pragas – 8122-2/0030
Clubes Sociais, esportivos e similares – 9312-3/004
Atividades de condicionamento físico – 9313-1/0026
Comércio Varejista de produtos farmacêuticos com fórmulas – 4771-7/028
AFE (Certificado de Autorização de Funcionamento) Processos deferidos e publicados no diário da União15
AE (Autorização Especial de Empresa)2
CB (Certificação de Boas Práticas)2
Dispensa de Registro – Anexo X656
Eventos – Vistorias – Parecer74
Total de atendimentos8.012