Dr. Eliseu Auth

Eliseu Auth

Atividades essenciais

28/04/2020 21H20

Tem cidades que deixaram apenas uma entrada por causa do malvado “coronavírus”. A emblemática Cruzeiro do Oeste é uma delas, e lá, borrifam os carros para que a praga não desembarque ali. Sempre aplaudi esse gesto da alcaide que merece nota dez. Mas, o “Umuarama Ilustrado” de terça passada noticiou que a prefeita Helena liberou atividades religiosas com algumas condições restritivas. Péssimo. A aglomeração de pessoas será fatal e religião não é atividade essencial, nesta hora que desaconselha reunião de pessoas.

O presidente Bolsonaro já borrifara perdigotos de demagogia em um decreto que considerava religião como atividade essencial. A Justiça derrubou a bobagem. Mal orientado, deveria saber que as atividades essenciais estão na lei federal nº 7.783, de 28.06.89 que trata da greve. Lá está uma dúzia de atividades que não podem paralisar, sob pena de prejuízos irreparáveis à vida dos cidadãos. Elas são o mínimo do mínimo que precisa andar. Coisas como abastecimento de água, alimentos, energia, combustíveis, medicamentos, guarda e controle de substâncias radioativas, controle aéreo, compensação bancária e outras. A única interpretação extensiva que a lei permite está nos serviços indispensáveis ou necessidades inadiáveis à comunidade.

Volto à religião. Tenho a minha e cada um tem a sua. O ser humano, de quando evoluiu para o “homo sapiens” e começou a pensar, criou e viveu seus medos, mitos e angústias nesta existência terrena. Olhou para a ordem cósmica e imaginou o transcendental. Adorou deuses e reverenciou heróis. Raciocinou que todo efeito tem uma causa e que alguém também fez o universo que ele contemplava. E concluiu pelo criador do céu e da terra.

Estamos no terreno das conjecturas. Nelas zingram religiões, ateus e agnósticos. E que ninguém se ponha a julgar quem não crê. Tudo, até a fé está no terreno cediço da suposição. E perguntamos como Goethe em suas memórias: “Para onde vamos?” E ele murmura: “Quem sabe?” Nesse tatear no insondável, fácil entender que práticas religiosas não são atividade essenciais.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).