Conhecimento e segurança
Ao longo das décadas a figura do contador sempre caminhou junto aos empresários e hoje o advogado começa a fazer parte desse tripé focado no desenvolvimento econômico. A advocacia entra em cena com a função de enquadrar as empresas às legislações, como também, na mediação de conflitos. Neste sentindo, nasce a assessoria jurídica preventiva, serviço que leva conhecimento e organização para empresas e indústrias, e vem promovendo segurança aos negócios.
A assessoria jurídica preventiva fornece conhecimento para que o empresário tome decisões em conformidade com o direito, desta forma, auxiliando na elaboração de contratos de trabalho e negócios, revisão dos existentes, analise do quadro de funcionários, verificação de adequação de cargos, salários, horas extras e principalmente contratação futura.
Conforme o advogado Vinicius Bertoco, a atuação jurídica preventiva em ação conjunta com o contador reduz os riscos de situação de cunho trabalhista e demais setores das empresas envolvendo legislações e que poderiam gerar despesas inesperadas. “Tem empresa que as ações trabalhistas chegam a representar 30% do custo mensal do funcionário. A assessoria jurídica preventiva fornece o conhecimento necessário para que o empresário tome decisões. Isso passa pelo esclarecimento sobre quais seriam as condutas reprovadas pela legislação e quais são os riscos jurídicos das escolhas”, explicou.
Ainda segundo Bertoco, o serviço antecipa os problemas, verifica o que está errado perante as legislações e corrigi, assim o empresário tem uma minimização dos problemas e custos futuros. “Um dos pontos positivos é a redução de erros perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que também se aplica no âmbito coletivo, quando o Ministério Público do Trabalho entra em fiscalização”, argumentou.
Um dos problemas que o advogado vem observado ultimamente nas empresas é a questão da terceirização. “Não se pode terceirizar tudo, esse é um pensamento errado. Existem algumas atividades que não podem e outras podem, por exemplo: Uma fábrica de móveis contratar um artesão fabricante, mas esse profissional vai trabalhar dentro da empresa, com uniforme e cumprir horário, isso não é terceirização. O que ocorrerá? Esse trabalhador vai entrar com ação e a empresa terá no mínimo que recolher todo o período de contribuição e com multa”, explicou Bertoco.
Em tempos de falácias e insegurança intelectual, a assessoria jurídica surge para proporcionar conhecimento e segurança aos empresários. “Serve para identificar erros, mitigar possíveis ações judiciais, prevenir riscos financeiros e fornecer orientações constantes ao empresário”, finalizou o Vinicius Bertoco.
