EM UMUARAMA
As cinco empresas que atuam com a coleta e descarte de entulhos em Umuarama continuam embargadas e sem pode operar. A decisão foi reforçada durante reunião na tarde de terça-feira (25), no paço municipal, com empresários do setor, Prefeitura de Umuarama e Instituto Água e Terra (IAT), responsável pela fiscalização.
Segundo o chefe do IAT em Umuarama, Luís Carlos Cardoso, o órgão se comprometeu a dar prioridade e agilizar a regularização dos terrenos usados para o descarte de entulhos. Somente após a regularização e obtenção da licença ambiental é que o serviço poderá ser retomado.
O caso estava em discussão há cerca de 40 dias, mas o problema é mais antigo e as empresas atuavam desde 2023 sem o licenciamento ambiental. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) reforçou na época a obrigação das empresas de realizar corretamente a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos, sempre em locais apropriados e licenciados pelos órgãos ambientais.
Como não houve a regularização e nem o cumprimento do TAC o IAT formalizou o embargo.
Sem a licença, o descarte passa a ser irregular e não pode ser realizado. Há situações inclusive em que entulhos chegam a atingir áreas de nascentes e pequenos rios e cachoeiras. Em Umuarama, o descarte correto do material é de responsabilidade de cada empresa e o Aterro Municipal não pode ser o destino final.
A Secretaria do Meio Ambiente de Umuarama chegou a divulgar no dia (18), que “o Aterro Sanitário Municipal possui finalidade específica e recebe apenas resíduos da coleta domiciliar, rejeitos da coleta seletiva e materiais provenientes da varrição e limpeza pública”. Esclareceu ainda que resíduos transportados por empresas de caçambas não podem ser encaminhados indiscriminadamente ao local.
A nota ainda reforçou que “As empresas que atuam na coleta e transporte de resíduos devem estar regularizadas e licenciadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), além de garantir a destinação ambientalmente adequada dos materiais coletados”.
Como as caçambas frequentemente reúnem entulho de construção, madeira, papelão, plástico, móveis, restos de poda e outros resíduos, é obrigatória a segregação do material, com encaminhamento de cada tipo para o destino correto. Eventuais unidades de triagem também precisam estar devidamente licenciadas.
Todos os empresários do setor se reuniram na sede da Disk Entulhos e Terraplanagem Pinguim, em uma manifestação contra a decisão na segunda-feira (24). No pátio da empresa estão parados todos os caminhões em forma de protesto.
