Apoio ao Supremo Tribunal Federal

Eliseu Auth

Parabéns todos os pais. Que sejam presentes na vida dos filhos, rezem e brinquem muito com eles e lhes sejam luz para o caminho do bem.

Vou ao que quero discutir com o ilustrado leitor: A crise institucional entre o Judiciário e o presidente. Ela preocupa porque, no fundo, é uma luta entre a lei e os arroubos autoritários. Da Democracia contra o autoritarismo. Temos visto ataques sistemáticos a Ministros e à Instituição do Supremo, guardião da Constituição. Vituperam contra suas decisões que chamam de ativismo judicial quando contrariam seus interesses, idéias e lado.

O Supremo é feito de pessoas que podem errar aqui ou ali, mas julga no afã de interpretar a Constituição. Por exemplo, errou quando autorizou a prisão depois de uma condenação em segunda instância de quem recorria. A Lei maior diz que ninguém será considerado culpado enquanto não houver uma condenação definitiva. (art. 5º, inciso LVII). Discordei desse julgado enquanto a mesma gente que agora grita, calou-se ou bateu palmas.

Agora sofismam que o Supremo impediu Bolsonaro de agir contra a covid, quando decidiu corretamente e assegurou a Governadores e Prefeitos a competência concorrente no isolamento social e medidas de prevenção. Ora, o governo federal deveria ter liderado a Nação para o correto combate ao vírus. O que fez foi ironizar a vacina, desprezar a ciência e seus estudiosos. Agora, os áulicos do Planalto e seus seguidores atacam o Tribunal Superior Eleitoral porque garante que o sistema das urnas eletrônicas é seguro e auditável. Inclusive, impedindo as fraudes que eram corriqueiras ao tempo dos votos impressos. Se não há prova alguma de fraude na captação e contagem dos votos em urnas eletrônicas, que há por detrás da obsessão pelo voto escrito? Impossível não lembrar a empáfia de Donald Trump, derrotado nos Estados Unidos. Sem prova alguma, dizia que fora roubado e perdeu todos os recursos na Justiça. Depois, seus seguidores invadiram o Capitólio. Será isso que querem também aqui? Por isso e pelo respeito às leis, junto com a sociedade brasileira, digo meu irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).