Fiscalização
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou cinco postos revendedores de combustíveis automotivos em Floresta, Cascavel, Mariluz, Perobal e Umuarama. A ação foi realizada no último sábado (27) e segunda-feira (1º), sendo que em Umuarama um posto foi autuado por comercializar gasolina e etanol adulterados.
Segundo assessoria de impressa da ANP, na ação foram autuados três postos, dois por infrações diversas (irregularidades nas informações aos consumidores, falta de equipamentos para testes nos combustíveis, cadastro entre outro) e uma revenda em Umuarama foi autuada e interditada por comercializar gasolina comum e etanol fora das especificações da ANP.
Ainda segundo nota da agência, a gasolina apresentou teor de etanol anidro combustível (EAC) de impressionantes 78%, enquanto o determinado pela legislação atual é 27%. No Etanol a irregularidade foi o teor alcoólico abaixo do especificado.
No caso do posto de combustível flagrado comercializando combustíveis impróprios ao consumo, a multa pode variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. As revendas com irregularidades de menor relevância estão sujeitas a penalidades pecuniárias de R$ 5 mil a R$ 2 milhões. Além disso, podem ser aplicadas as penalidades de suspensão de funcionamento e revogação da autorização.
As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Após especulação na internet para saber qual era o Posto do Combustível com a bomba lacrada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), devido a venda de combustível adulterado, a gerência do Posto Boa Vista de Umuarama ressaltou que não é a empresa fiscalizada em questão.
Situado na região informada pela ANP, o Posto Boa Vista é o primeiro a aparecer na busca do Google e tal coincidência está levando o consumidor ao erro, ressaltou a gerência do posto, a qual também garantiu a procedência do seu combustível.
