Agricultores ganham novo prazo para cultivo às margens das rodovias

O projeto Cultivando Caminhos, da EPR Paraná, teve prazo prorrogado. Com foco no diálogo e incentivo à produção, a iniciativa da concessionária instrui sobre normas técnicas para utilização da faixa de domínio e transforma margens de rodovias em áreas de plantio e renda para os agricultores. Nesta primeira etapa, o processo é gratuito aos interessados, com acompanhamento técnico e elaboração de projetos custeados pela concessionária.

“O Cultivando Caminhos nasce do diálogo direto com quem produz e do respeito à vocação agrícola do Paraná. O projeto une segurança viária e desenvolvimento econômico. Nosso objetivo é dar amparo técnico e jurídico para que o agricultor produza com tranquilidade e responsabilidade, transformando a margem da estrada em um motor de prosperidade compartilhada”, afirma o diretor da EPR, Luciano Louzane. 

A iniciativa também tem sido reconhecida por produtores locais. Agricultor de Mandaguari, Fernando Lopes afirma que a proximidade da concessionária trouxe mais segurança e clareza sobre as regras de uso da faixa de domínio. “A concessionária veio até nós, conversou e explicou como funciona a faixa de domínio. Com o cadastro das informações da propriedade, podemos continuar produzindo café e utilizar a área de acordo com as regras, com mais segurança”, destaca.

Como aderir ao projeto

Para participar do programa, basta acionar a área de Faixa de Domínio da concessionária pelos telefones (44) 9869-0788 e (44)9869-0737. Os interessados devem submeter o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), seguindo estas etapas:

• Documentação: Envio de CPF/CNPJ, matrícula atualizada do imóvel (últimos 6 meses) e recibo do CAR ativo. Arrendatários devem apresentar contrato vigente superior a 24 meses.
• Planejamento agrícola: Preenchimento do cronograma operacional (limite de até 5 espécies em 36 meses).
• Vistoria técnica: Georreferenciamento da área realizado sem custos pela equipe da concessionária.
• Vigência: Permissão válida por 36 meses após a homologação, com instalação de sinalização técnica no local.

Em caso de dúvidas, os interessados podem acessar a aba Faixa de Domínio, no site da EPR Paraná, ou entrar em contato pelos telefones (44) 9869-0788 e (44)9869-0737. 

Segurança e normas técnicas

Para garantir a integridade da via e a segurança dos usuários, existem critérios técnicos para o plantio na faixa de domínio:

• Manutenção de uma área livre de, no mínimo, 4 metros de largura, a contar do bordo do pavimento existente;
• A partir da área livre, deve-se manter um aceiro com largura mínima de 1,5 metro em toda a delimitação da área de plantio;
• Plantio de espécies com caules até 10 cm de diâmetro, como soja, sorgo, milho, feijão, entre outras. A medida visa evitar riscos à visibilidade e segurança viária.