Umuarama
No dia 3 de abril de 2019, a Prefeitura de Umuarama rescindiu unilateralmente o contrato de estacionamento rotativo da Zona Azul com a empresa Caiuá Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda. Desta data em diante, a administração municipal vem travando uma luta contra o sistema para implantar um novo projeto do estacionamento pago na Capital da Amizade.
Editais de licitação e pregão de chamamento já foram abertos ao longo deste período, mas os processos foram suspensos ou paralisados, após questionamentos judiciais de empresas e até do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O imbróglio jurídico prejudica os consumidores do comércio local, que muitas vezes voltam para suas casas devido à dificuldade de encontrar um local para estacionar.
Conforme a Secretaria de Defesa Social de Umuarama, foram identificados avanços no processo que tramita no TCR-PR e mesmo a ação ainda não estando julgada em definitivo, o município decidiu reabrir o processo licitatório no âmbito local. A ação deve ocorrer nos próximos dias.
O secretário Valdecir Capelli informou ainda, que as representações movidas contra a Prefeitura no TCR-PR têm tido desfechos favoráveis ao município, o que justifica a retomada do processo para Umuarama voltar com o estacionamento rotativo em uma modelagem mais eficiente, moderna e com preço justo para os usuários.
Em julho de 2020, a Prefeitura de Umuarama anunciou que em 31 de agosto de 2020 abriria licitação para concessão da exploração do Estacionamento Rotativo no município, visando a melhoria da mobilidade urbana.
Naquele período o edital de concorrência normatizava que a concessão contemplava a implantação, operação e gestão da Zona Azul em formato digital, incluindo a distribuição de créditos, disponibilização de tecnologia aos munícipes através de aplicativo digital e a manutenção de todos os elementos do sistema operacional.
A concessão compreenderia ainda apoio à fiscalização – que será executada exclusivamente pelos Agentes da Autoridade de Trânsito –, visando preservar os direitos do cidadão e o cumprimento da rotatividade nas vagas, bem como o controle e aferição de uso remunerado das vagas do estacionamento rotativo nas vias, áreas e logradouros públicos no município, para veículos automotores e similares, denominado Sistema Inteligente de Estacionamento Rotativo.
Em dias de comércio aberto em horário especial ou em fins de semana com atendimento prolongado estacionar na área comercial de Umuarama é um desafio. Mesmo antes das lojas começarem o atendimento é fácil identificar vários veículos ocupando vagas, sendo que muitos desses carros permanecem estacionados durante todo o horário comercial.
