Eliseu Auth
Eliseu Auth
Na semana que passou a Receita Federal suspendeu a isenção fiscal para líderes religiosos. O privilégio fora dado às vésperas da última eleição por Bolsonaro que queria garantir sua reeleição. Deu pano pra manga. A bancada evangélica gritou que era perseguição às religiões, o que é uma hipocrisia.
O Estado é uma instituição social e política formada por uma nação (povo) organizada em governo soberano e que ocupa um determinado território (país). Sua finalidade é organizar os cidadãos para viverem em paz e se realizarem como pessoas. Defini do meu jeito, mas complemento com Darcy Azambuja, um jurista notável de quem gosto muito. Diz ele que o Estado não é um fim em si, mas “meio pelo qual o homem realiza o seu aperfeiçoamento físico, moral e ntelectual”. (Teoria Geral do Estado – ed. Globo – pág. 122). Só acrescento a realização profissional e organização da vida em sociedade.
Se o Estado tem por fim tudo isso, precisa de recursos que chamamos de tributos. Neles estão taxas, impostos e contribuições de melhoria. Quem deve pagá-los? O óbvio é que todos, sem exceção devem pagar. Não pode haver exceção porque todos são atendidos pelo Estado, inclusive com aposentadoria. Favorecer alguns em detrimento de outros não é justo nem cristão. Se trabalhadores pagam com o suor do rosto, é imoral privilegiar os que cobram e recolhem dinheiro em nome de Deus, crenças e religiões. Cada qual que sustente sua religião e não queira que o Estado faça isso. Aliás, já não é suficiente a isenção que a Constituição Federal confere às religiões no artigo 150, inciso VI, letra “b”, proibindo tributar templos de qualquer culto? Se o Estado é laico essa isenção já soa mal e é pouco republicana.
O Estado precisa dos impostos para atender os cidadãos. Cuidar da infra-estrutura, educação, justiça, segurança e programas sociais. Garantir e subsidiar a produção em todos os setores da economia e muito mais. Ele é o César referido pelo evangelista Mateus que orientou amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo. E disse dar a César o que é de César.
(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).
