VIOLAÇÃO DIREITOS HUMANOS
Quinze trabalhadores, sendo quatro adolescentes, todos de origem paraguaia, foram resgatados de situação análoga a escravidão, em uma fazenda em Icaraíma, a 59 km de Umuarama. A ação foi na manhã de terça-feira (23) e realizada conjuntamente pela Polícia Federal, Batalhão de Polícia de Fronteira(BPFron) e Ministério Público do Trabalho (MPT) de Umuarama após denúncia do Ministério Público de Icaraíma As vítimas atuavam na colheira de mandioca.
Dois homens, sendo um o proprietário da plantação e o outro o aliciador dos trabalhadores, foram presos em flagrante pela Polícia Federal e responderão pelo crime de submeter indivíduos a condição análoga à de escravo, sujeitando-os a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, submetendo-os a condições degradantes de trabalho, restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador, além da pena correspondente à violência. Ele estão recolhidos na delegacia da PF em Guaíra.
Na plantação, os policiais e fiscais encontraram os paraguaios trabalhando em situação flagrante de violação aos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana, além de trabalho em condições degradantes e análogas à de escravos em lavoura de mandioca.
Os alojamentos foram vistoriados e foram constatadas várias irregularidades, além de más condições de pagamento de salários, falta de registro na carteira de trabalho e ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o desempenho da função, além de alimentação precária.
Segundo o comandante da 4ª Companhia do BPFron, em Umuarama, capitão Namur Zandoná, os trabalhadores contaram que não receberam os valores acordados ao serem contratados e o alojamento estava em condições precárias de higiene.
Com o apoio da Prefeitura de Icaraíma, todos os trabalhadores foram levados para a Apromo, em Umuarama. Eles devem permanecer no local até ser realizado o acerto trabalhista e após serão escoltados em transporte apropriado para o Paraguai. O consulado Paraguaio foi notificado da situação.
As denúncias de trabalho análogo ao de escravo devem serem feitas pelo Disque 100 ou através do “Sistema Ipê”, canal disponibilizado pela Secretaria do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, disponível em: Sistema de Denúncias DETRAE/SIT (trabalho.gov.br).Nesse canal, não há a necessidade de identificação. O interessado em denunciar deverá acessar o sistema e inserir o maior número de informações possível para que a fiscalização do trabalho possa analisar os indicadores de trabalho análogo ao de escravo e promover as verificações no local indicado.
