Direito em Debate

Vergonhosas incoerências!

21/01/2020 05H55

Eliseu Auth

Na lógica, a gente precisa partir de princípios e verdades universais para concluir. Por exemplo, entre os civilizados é princípio e verdade universal que todos têm direito à vida e à liberdade. O fundamento é que isso é bom e justo. Conclusão: tudo o que não for bom e justo, não será coerente com o princípio.

Princípios criam sentimentos que são aspirações e estes fazem os princípios. Outro exemplo: os habitantes do planeta precisam preservá-lo para que possam continuar existindo. Tudo o que fizerem ao contrário não será justo e nem bom. Logo, não se deve destruir as matas que cuidam do clima e garantem o ciclo das águas. Também não será justo poluir a atmosfera com gazes como cloro, flúor e carbono que aquecem o planeta. As geleiras derreterão e os mares subirão, ameaçando a vida de todos.

Argumentei para mostrar duas incoerências. Ambas são vergonhosas. A primeira veio do secretário da cultura do Bolsonaro que plagiou e proferiu um discurso do nazista Joseph Goebbels. Olha como isso é grave. O Goebbels mentia o tempo todo para fazer a sociedade alemã aderir ao nazismo. Era um sádico que repetia a mentira que fazia parecer ser verdade. Inspirou o sanguinário Hitler que fechou a imprensa, calou a oposição, semeou campos de concentração e matou sessenta milhões de pessoas, principalmente judeus. Cruel, crudelíssimo! Assim era e é o nazismo. Como festejá-lo contra todos os princípios da civilização? O presidente demitiu o Alvim, mas se foi jogo de cena, o nazismo não foi demitido das hostes do governo.

Outra incoerência li numa nota da “Folha de São Paulo” de 15.1 – fls. A4: Lá informa que o Planalto estuda dar subsídio que reduza a conta de luz das igrejas. Isso é incoerente. Todos são iguais no país, quem crê e quem não crê. Como obrigar ateus e agnósticos a pagar essa conta que os impostos vão arcar? Esse subsídio é imoral! Já não bastam as vantagens indecentes na constituição que dá imunidade tributária às igrejas que não pagam IPTU, IPVA e IR? Elas recolhem sacos de dinheiro em o nome de Deus, no comércio da fé. E enfiam tudo no bolso. Como vêem, são vergonhosas Incoerências! 

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).