Direito em Debate

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

Partido dos trabalhadores: oposição ou torcida contra o desenvolvimento do Brasil?

10/08/2019 14H04

Theodor Adorno nasceu em Frankfurt, Alemanha, em 1903. Filho de um próspero comerciante de vinhos e de uma cantora lírica. Foi filósofo, sociólogo e musicólogo. Foi um dos fundadores da Escola de Frankfurt, cujo destaque foi a criação da “Teoria Crítica da Sociedade”. Foi um destacado escritor, e, suas obras, até hoje, são referências nas pesquisas. Faleceu em Visp, na Suíça, em 1969. Adorno teve um papel importante na investigação das relações humanas. Queria entender a lógica da burguesia industrial, para defender mudanças na estrutura social. Para ele a “indústria cultural” – culto ao consumismo – é a responsável por prejudicar a capacidade humana de agir com autonomia. Será mesmo que os meios de comunicação são capazes de tirar o foco do cidadão brasileiro ao ponto de não permitir que veja o que é mais importante politicamente para o país, nesse atual momento histórico?

O Partido dos Trabalhadores, derrotado nas últimas eleições majoritárias, faz oposição radical ao novo governo que se instalou no poder. Para tanto, recebe apoio de grande parte da mídia escrita, falada e televisionada. Juntos, tentam desqualificar a administração inovadora do Governo Federal que impôs medidas austeras para combater à corrupção.

Na reforma da previdência, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, os partidos de oposição, liderados pelo Partido dos Trabalhadores, tentaram de todas as formas, desqualificar o projeto de lei apresentado ao Congresso que visa, entre outras coisas, evitar que a crise econômica se agrave no curto prazo. Querem que permaneça como está. Ou seja, alguns servidores com privilégios exorbitantes, e, 80% dos aposentados com risco de não receber sua pensão. O impressionante é que esses partidos também não apresentaram propostas melhores para tirar o país do estado de falência. A reforma tributária também já foi enviada para o Congresso e aguarda reunião da Comissão de Constituição e Justiça para análise e parecer. A oposição já disse que é contra a reforma como foi proposta. Oras bolas, ficaram 13 anos no poder e não se dignaram a fazer as reformas necessárias ao desenvolvimento do país. Ao contrário, afundaram o país em dívidas. Em outra frente, o Ministro Sergio Moro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que visa combater a corrupção. Tal projeto está sendo rechaçado pela oposição. Demonstram, com essa atitude, que não querem modificações significativas na legislação. Nesse compasso do “quanto pior melhor”, a mídia marrom – que viu a fonte de recursos públicos secar – é a grande coadjuvante dos partidos de oposição.

Recentemente, o executivo enviou projeto de lei ao Congresso Nacional que visa a liberdade econômica com objetivo de desburocratizar a vida do pequeno empresário. A mídia ignorou. O Ministro da Educação apresentou um plano para o financiamento das universidades públicas com recursos da iniciativa privada. Ninguém comentou. O projeto “mais médicos” é relançado com salários que vai de 11 a 15 mil reais e um plano para aproveitar mais de 2.200 médicos cubanos. Não houve repercussão alguma na imprensa. O governo libera os saques no FGTS com capacidade de injetar na nossa economia 30 bilhões de reais, além de ajudar muita gente a tirar seu nome do SPC. A mídia não divulga. A Petrobras vende parte de sua participação na BR Distribuidora por 9 bilhões e deixa de ser a empresa mais endividada do mundo. Mas ninguém comenta. O Secretário de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, já tem um plano de projeto de desestatização dos correios. Ninguém comenta. O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, completa a Ferrovia Norte Sul, que liga o Porto de Itaqui no Maranhão ao Porto de Santos, ninguém comenta. Todavia, se o filho do presidente da Republica casa e dá carona a meia dúzia de parentes, no helicóptero, vira manchete. Quando o presidente do Brasil bate boca e diz a verdade ao presidente da OAB que tem discurso totalmente ideológico, o mundo desaba. Qualquer besteira que o presidente diga no café da manhã informal, junto com a imprensa, é motivo de estardalhaço. Ignoram o que realmente importa e se concentram em detalhes absolutamente irrelevantes. Parece que estão torcendo contra o desenvolvimento do Brasil.

Adorno nos ensina que para o indivíduo não ser manipulado pelos meios de comunicação de massa, deve resistir à “indústria cultural” que reduz sua capacidade de refletir e de criticar. Somente com consciência crítica conseguirá desvendar as contradições da coletividade. Esse novo governo merece crédito – de um ou dois anos – para implementar as reformas necessárias. A oposição deve sim desempenhar o seu papel, todavia, deve olhar mais para o interesse geral do país e menos para interesses de ordem pessoal e partidária. Aos oportunistas, opositores, odiosos e obcecados pelo poder, resta o nosso desprezo. O que deve prevalecer é o império da lei, da ética, da justiça e da equidade, para o bem do Brasil e do povo brasileiro.

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

Advogado no Paraná

Professor do Curso de Direito da UNIPAR

iraja@prof.unipar.br