SOS MATA ATLÂNTICA
O Batalhão de Polícia Ambiental Força-Verde, com apoio aéreo do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA), e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), identificaram 121 hectares de áreas desmatadas.
Também foram atendidas 39 ocorrências, 18 delas referentes a infrações ambientais. Os resultados são da segunda fase da Operação Mata Atlântica, deflagrada nesta semana nos municípios de Guarapuava, Prudentópolis, Pinhão e Inácio Martins para localizar pontos de desmate de mata nativa.
A primeira fase do trabalho começou em abril deste ano em 13 municípios da região Sul do Estado e identificou 240 polígonos de desmatamentos. As abordagens foram feitas com base em imagens de satélites e no Atlas da Mata Atlântica, um levantamento da Ong SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além de informações repassadas pelo IAP.
Com as localizações e imagens que mostram os danos, a polícia esteve nestes locais para averiguar a situação da mata e os responsáveis da prática ilegal, também prevenindo outros desmates.
MATA ATLÂNTICA
A operação faz parte do projeto Mata Atlântica em Pé, que tem como parceiros o Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiental e dos Recursos Naturais (Ibama). Nesta segunda etapa da operação, iniciada na segunda-feira (10/09), outros 14 estados brasileiros que possuem Mata Atlântica também fazem ações de fiscalização, simultaneamente, com apoio dos respectivos Ministérios Públicos estaduais.
Além dos policiais militares, agentes do IAP e do Ibama auxiliam nas verificações. Após os flagrantes feitos pela PM, o Ministério Público atuará no campo jurídico com a abertura de processos nas esferas penal e cível. Ao mesmo tempo, o IAP vai emitir os autos de infração e iniciar processos administrativos para estabelecer as multas e medidas a fim de reparar os danos causados.
APRENDIZADO
A Operação Mata Atlântica também serve como base para policiais ambientais que estão sendo instruídos por fiscais do IAP no momento da lavratura do Auto de Infração (multa). A ideia é que eles aprendam como deve ser o procedimento para que também possam atuar no processo administrativo em casos de crimes ao meio ambiente, conforme está previsto em convênio firmado em 2016 entre as instituições.
INTELIGÊNCIA
As informações coletadas em campo pelos policiais e fiscais do IAP vão compor um banco de dados que está integrado ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA) utilizado pelo instituto no monitoramento e licenciamento ambiental. Dessa forma, ao analisar uma solicitação de licenciamento, os técnicos do IAP conhecerão os passivos do local e dos empreendedores.