18/09/2021
Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior
Michel Foucault (1.926 – 1.984), foi filósofo, historiador das ideias, teórico social, filólogo, crítico literário e professor. Suas teorias abordam a relação entre poder e conhecimento e como eles são usados como uma forma de controle social por meio de instituições sociais. É dele a frase: “Devemos não somente nos defender, mas também nos afirmar, e nos afirmar não somente enquanto identidades, mas enquanto força criativa”.
A carta endereçada ao povo brasileiro pelo Presidente da República começa a surtir efeitos. A bandeira da trégua erguida logo após o manifesto de sete de setembro provocou, de imediato, o arrefecimento nos ânimos de todos os representantes dos poderes. A energia emanada da multidão nas ruas fez erguer uma muralha contra o comunismo no Brasil, e, provocou o fortalecimento político do Governo Federal. Ao contrário do que muitos pensam, a trégua não é ato de covardia, mas sim de coragem, de lucidez, e, mostra, o quão estrategista é o Presidente. Mudanças de comportamento já estão ocorrendo e ocorrerão.
No Congresso Nacional começam a ser votadas pautas importantes para o Brasil que o presidente queria muito ver ser aprovadas, tais como, o projeto de lei do ICMS único sobre os combustíveis em todo o Brasil; o projeto de lei que trata da isenção total e compra de armas pelos cidadãos de bem; encaminhamento e aprovação de projeto de lei que visa impedir o STF de legislar, invadindo áreas de competência do legislativo; o projeto de lei que permite liberdade total de expressão em qualquer meio de comunicação, além da aprovação, pelo Senado Federal, do nome de André Mendonça para ocupar a vaga no STF, deixada pelo Ministro Marco Aurélio.
No Supremo Tribunal Federal, alguns presos políticos já foram soltos, e, há informações de que os processos abertos pelo Ministro Alexandre de Moraes serão, passo a passo, enviados para Augusto Aras, Procurador Geral da República. Estas e outras importantíssimas medidas estão sendo tomadas a partir da manifestação de sete de setembro. A sua participação direta ou indiretamente contribuiu para estabelecer um freio no abuso de poder. Nessa hora, na cabeça do Presidente, deve ter ocorrido o seguinte pensamento: é melhor um mal acordo ou uma boa briga? Ele escolheu o acordo. No acordo há concessões de ambos os lados, e, quem sai ganhando é a população brasileira (o Brasil), que não teve um dia sequer de paralisação geral como previa o movimento grevista dos caminhoneiros.
A Constituição Federal está sendo cumprida. O Presidente não é golpista. Com o seu ato de humildade, desarmou a oposição que estava esperando a prática de qualquer ato ilícito para abrir o processo de impeachment. A oposição desde o começo deste governo aposta no conflito, no confronto e no caos. Não querem que o governo siga em frente, que trabalhe, que mostre resultados. Apesar de tudo isto, muitas coisas boas já foram feitas por este governo, para o país, que a mídia não divulga. Basta de enfrentamento político!
Michel Foucault, com muita sabedoria, nos ensina: “Precisamos resolver nossos monstros secretos, nossas feridas clandestinas, nossa insanidade oculta. Não podemos nunca esquecer que os sonhos, a motivação, o desejo de ser livre nos ajudam a superar esses monstros, vencê-los e utilizá-los como servos da nossa inteligência. Não tenha medo da dor, tenha medo de não enfrentá-la, criticá-la, usá-la”. Continuemos firmes no propósito de apoiar o Presidente. Dê tempo ao tempo que as mudanças ocorrerão. Não é hora de recuar. Seu apoio é fundamental para o fortalecimento do Estado Democrático de Direitos!
Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior
Advogado no Paraná – Palestrante
Professor do Curso de Direito da UNIPAR