22/08/2021
Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior
Abraham Linconl (1809 – 1865), autodidata, foi advogado, professor e político. Liderou o país (16º presidente dos EUA) de forma bem-sucedida durante sua maior crise interna, a Guerra Civil Americana, preservando a integridade territorial do país, abolindo a escravidão e fortalecendo o governo nacional. Era defensor da liberdade humana. É sua a frase: “Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos”.
A liberdade pessoal nada mais é do que termos autonomia, independência, sermos autênticos, fazermos o que quisermos dentro de uma certa ordem, e, dirigirmos os próprios passos até onde nos pareça melhor. Sendo assim, surge a pergunta que não quer calar: a liberdade pode ser usada para o bem ou para o mal? Nos estudos de casos, encontramos algumas respostas do tipo: “Vejo o que é melhor, concordo, mas ando fazendo o pior”, ou como nos ensina o Livro Sagrado (Rom 7,15), “Não faço o que quero, mas sim o que detesto”. Essa é a contradição do homem moderno, a dificuldade para canalizar sua existência em direção ao mais positivo. Sendo assim, o melhor objetivo da liberdade é o bem! Trata-se de buscar o melhor, tentar conquistar o máximo a que se pode aspirar. O bem é o que a todos apetece, ou seja, é aquilo capaz de saciar a mais profunda sede do homem. Logo, não há valor maior do que a liberdade, fora disso é inferno.
Regimes comunistas e totalitários pregam o inferno (o povo tratado como escravo). Olhe dos lados e verá o que está acontecendo no mundo dominado pelo totalitarismo, seja através da gestão de governos ou pela ordem econômica mundial (globalização da economia, e, consequente proliferação da miséria). No Afeganistão, o Talibã acaba de chegar ao poder e já há relatos de muita violência. Maus tratos, privação de liberdades e estupros cruéis contra as mulheres e crianças é comum acontecer. Agressões e execuções sumárias à luz do dia ocorrem sem constrangimentos, principalmente contra cristãos, jornalistas e estrangeiros. Vizinhos da China, certamente, esta assumira o protagonismo geopolítico no país desfigurado e destroçado pela guerra político religiosa.
A respeito da liberdade Miguel Unamuno assevera: “Dizem, e há quem acredite, que a liberdade consiste em deixar crescer uma planta, em não lhe opor guias nem obstáculos; em não a podar, obrigando que tome esta ou aquela forma; em deixar que se desenvolvam sem qualquer coação seus brotos e suas folhas e suas flores. Todavia, a liberdade não está na folhagem, e sim em suas raízes, e de nada adianta deixar a árvore livre se suas raízes encontram, ao começar a crescer, uma dura rocha impenetrável, seca e árida, ou uma terra ruim”.
As portas da liberdade devem ser abertas gota a gota, ou seja, a partir do amadurecimento, autodeterminação e responsabilidade.
É preciso descobrir aquilo que verdadeiramente faz o homem progredir, de modo que seu projeto pessoal seja o mais rico e positivo possível. Por conseguinte, sendo o ser humano perfectível e defectível (perfeito e imperfeito), o uso adequado da liberdade e a vontade serão as velas que impulsionarão sua navegação até um porto seguro.
Linconl nos ensina que: “A Constituição é um contrato e, para uma parte sair de um contrato todas as outras tem que concordar”. Sendo assim, é inadmissível que juízes da mais alta Corte Judicial do país insistam em descumprir e ou reescrever a Constituição, ferindo a liberdade individual, política e social alheia, sem o aval de todos os envolvidos no processo de modificação da lei. O Poder Judiciário não legisla. É poder moderador. Está agindo fora de suas funções. Portanto, fique atento, pois a ruptura da liberdade humana começa com pequenos atos “despretensiosos” de violação de direitos, e, desagua na completa escravização (inferno) do povo. Logo, o que você está fazendo com a sua liberdade? Usando para o bem ou para o mal? Está disposto a lutar em defesa da sua liberdade? A hora é agora! Pense nisso!
Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior
Advogado no Paraná – Palestrante
Professor do Curso de Direito da UNIPAR
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