construção civil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Umuarama, junto com instituições, órgãos e entidades que integram a Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (CIST), intensificará a fiscalização das obras de construção civil em Umuarama e região. Conforme o procurador Federal do Trabalho, André Vinícius Melatti, as vistorias serão especialmente realizadas em residências e barracões comerciais.
O objetivo da ação é a prevenção de acidentes nos canteiros de obras e exigir o cumprimento das normas de meio ambiente de trabalho. Para isso, o MPT realiza nesta segunda-feira (12), às 9h, o lançamento de uma “Cartilha de Normas de Saúde e Segurança no Trabalho na Construção Civil”, com o intuito de orientar o setor. O evento será na Procuradoria do Trabalho no Município de Umuarama, sendo o livro foi elaborada pelo Ministério Público do Trabalho, junto à HERTZ Propaganda de Umuarama.
A cartilha é uma forma educativa encontrada pelo MPT, para esclarecer as dúvidas do setor da construção civil. O livro é composto de ilustrações que retratam, de maneira prática, as principais obrigações para garantir o trabalho saudável e seguro na construção civil.
Conforme o procurador André Vinícius Melatti, dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, extraídos da plataforma Smartlab em dezembro de 2022, apontam a construção civil como um dos setores no Brasil com maiores números absolutos de notificações acidentárias e afastamentos previdenciários registrados. Em Umuarama, o cargo de servente de obras aparece como uma das funções com mais acidentes de trabalho, resultando inclusive em mortes nos canteiros de obras.
“Para o MPT, o foco das atividades na construção civil deve sempre ser a prevenção de acidentes de modo que o trabalho seja executado em condições dignas e seguras, promovendo o bem-estar socioambiental dos trabalhadores e trabalhadoras do setor”, ressaltou André Melatti. Ainda segundo o procurador, a segurança e a saúde do trabalhador são de responsabilidade de todos os envolvidos no ambiente de trabalho, abrangendo empregadores, empreiteiros, mestre de obras, engenheiros, arquitetos, empregados e contratantes (donos da obra).
No evento da próxima segunda-feira o Ministério Público do Trabalho buscará parcerias com instituições e órgãos municipais que atuam na prevenção de acidentes de trabalho, a exemplo da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e o Comitê Diretor de Incentivo à Formalidade na Construção Civil, objetivando montar uma força-tarefa para visitar a maior quantidade de obras de construção civil em andamento na cidade e distribuir a Cartilha em pontos estratégicos, tais como depósitos e lojas de materiais de construção.
