07/03/2021
Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior
Simone Lucie Ernestine Marie Bertrand de Beauvoir (1908 – 1986), foi uma escritora, intelectual, filósofa existencialista, ativista política, feminista e teórica social francesa. Nascida em Paris, filha de aristocratas e burgueses, sempre estudou em colégios particulares. Cursou filosofia, matemática, literatura e línguas. Foi companheira de Jean Paul Sartre. Escreveu romances, ensaios, biografias e autobiografias. Ela é conhecida por seu tratado “O Segundo Sexo”, de 1949, uma análise detalhada da opressão das mulheres e um tratado fundamental do feminismo contemporâneo. É dela a frase: “Atroz contradição a da cólera; nasce do amor e mata o amor”.
O fato social “violência contra as mulheres” ressurgiu, nesta semana, com grande repercussão no Congresso Nacional, após discussão pela comissão especial do Senado acerca do Projeto de Lei nº 4932/20, em trâmite na Casa Legislativa. Entre outras coisas, o projeto visa agravar em 1/3 a pena do agressor de mulheres em tempo de calamidade pública, bem como, punir com mais rigor a violência psicológica. A proposta chega em boa hora, pois com a pandemia da Covid-19 a violência doméstica contra mulheres e crianças aumentou significativamente. Phumzile Mlambo-Ngcuka, membro da ONU-Mulheres, leciona que “Quase a metade das mulheres assassinadas no mundo morrem pelas mãos de seus maridos ou companheiros, ou por algum membro da família. Por isso, não é exagero dizer que o homem é a maior ameaça à vida das mulheres, sobretudo o homem que ela ama”.
Segundo dados do Mapa da Violência da ONU, o Brasil é o quinto país no ranking onde mais se matam mulheres. Por esta razão, torna-se muito importante a discussão nas casas legislativas do assunto. Aumentar a pena nos casos de agressão psicológica é um grande avanço da proposta. A grande maioria das mulheres que sofrem violência psicológica não denunciam o marido por que a pena é branda e, logo após a denuncia, são obrigadas a voltar ao convívio diário com o agressor sob o mesmo teto. A impunidade ou a punição branda do agressor nos casos de violência psicológica é a porta de entrada para a prática do feminicídio. A taxa média de violência contra a mulher, no mundo, é de 33% (dados do Mapa da Violência). Significa que uma a cada três mulheres sofre ou sofreu violência no espaço doméstico. No Brasil esse índice é de 43%.
Quais as razões para tanta violência? Segundo estudos da ONU as razões são diferentes nos países estudados. Nos Estados Unidos o abuso tem muito a ver com a crise econômica, o desemprego que afeta a família. Também se observa naquele país muitos casos de abusos de crianças que, como se sabe, tendem a se tornar abusadoras mais tarde. No Canadá, chama a atenção os maus-tratos a crianças, geralmente vítimas do parceiro intimo da mulher. Os pais brigam e acaba sobrando para a criança. Por trás da violência doméstica naquele país estariam problemas de saúde mental e abuso de álcool e drogas, agravados pela carência de suporte social. Na Coréia do Sul, a violência se dá pelo abuso de álcool, cujo consumo dobrou nos últimos anos. Os homens bebem, as brigas começam e eles batem nas esposas. O álcool, ao lado da pobreza, também é a principal causa da violência em toda a África. Na Índia, o dote, é o maior responsável pelas agressões e pela desvalorização da mulher. Embora proibido desde 1961, o dote continua sendo pago pela família da noiva à família do noivo, transformando-se em fonte de renda e razão de violentas brigas familiares. No Japão, o motivo é a opressão. O homem é muito dominante e a esposa é sempre oprimida. A desigualdade gera a violência. No Brasil, os motivos não se diferem em nada do resto do mundo.
Simone de Beauvoir nos ensina que “O homem é definido como ser humano e a mulher é definida como fêmea. Quando ela comporta-se como um ser humano ela é acusada de imitar o macho”. Tal afirmação, ainda hoje vigente, basta para concluir que a mulher que ousar se igualar ao homem, em algumas famílias – no Brasil e no mundo -, sofrerá as consequências dos seus atos.
Infelizmente, a partir da imposição das medidas de isolamento social, as mulheres que já se encontravam em situação de vulnerabilidade foram obrigadas a estreitar a convivência com seus agressores, o que resultou no inevitável aumento da violência doméstica e familiar. Por esta razão o antes mencionado Projeto de Lei deve ser aprovado, a fim de fazer inibir a compulsão, quase incontrolável do homem, em agredir ou até mesmo tirar a vida da mulher.
As vésperas de comemorarmos o dia da mulher, rendemos nossas homenagens a elas que simbolizam doçura, encantamento e vida. Por esta razão, faço minhas estas palavras que tomo emprestadas: “Toda mulher tem no seu íntimo uma magia própria de fazer acontecer, de dar um jeito, de dar o peito, dar um colo, de fazer bem feito”.
Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior
Advogado no Paraná – Palestrante
Professor do Curso de Direito da UNIPAR
